Foram emitidas 23 notificações e seis autos de infração contra pessoas físicas e jurídicas que desrespeitavam novas medidas sanitárias e de distanciamento social

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, segue trabalhando para conscientizar a população quanto à importância do cumprimento das novas medidas sanitárias e de distanciamento social em vigor para combater a disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Entre a última sexta-feira (14) e o domingo (16), houve 167 vistorias. Os alvos foram tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As equipes da Prefeitura fizeram 261 vistorias, sendo que, dessas, 199 foram de casos de aglomeração de pessoas. Os agentes públicos atenderam 34 casos de aglomerações de pessoas em espaços públicos (ruas, avenidas e praças) e 21 casos de consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Sete pessoas foram notificadas por não respeitar o distanciamento social e 11 por consumir bebida alcoólica em via pública.

Ainda, houve notificações contra distribuidoras de bebidas (por descumprir o horário de funcionamento em vigor), lancherias (por serem responsáveis por aglomerar pessoas) e contra uma loja (pois os funcionários não estavam usando máscaras). Um clube foi autuado por funcionar sem alvará, sendo que houve autos de infração, também, contra distribuidoras de bebidas (responsabilidade por aglomerar pessoas, funcionários não usarem máscaras e por funcionar sem alvará) e uma lancheria (descumprimento do horário de funcionamento). A relação dos alvos das vistorias pode ser conferida abaixo.

Os servidores da Fiscalização Municipal Integrada fazem parte da Casa Civil, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos Municipais. Detalhes podem ser obtidos aqui.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Fiscalizações entre 14 e 16 de agosto

• Denúncias recebidas – 261
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 199
• Vistorias realizadas – 167
• Notificações emitidas – 23
• Autos de infração emitidos – 6

Alvos das vistorias

• Academias – 2
• Açougue – 1
• Aglomerações de pessoas – 34
• Ambulantes – 16
• Bares – 15
• Casa noturna – 1
• Clubes – 3
• Consumo de bebida alcoólica em via pública – 21
• Distribuidoras de bebidas – 14
• Escola – 1
• Escolas de samba – 2
• Farmácia – 1
• Ferragem – 1
• Fruteira – 1
• Hotel – 1
• Lancherias – 14
• Lojas – 14
• Mercados – 7
• Padarias – 2
• Posto de combustíveis – 9
• Quadra de esportes – 3
• Restaurantes – 2
• Salões de beleza – 2

Notificações emitidas

• Pessoas aglomeradas – 7
• Pessoas consumindo bebida em via pública – 11
• Distribuidora de bebidas – 1
• Lancherias – 3
• Loja – 1

Autos de infração emitidos

• Clube – 1
• Distribuidoras de bebidas – 4
• Lancheria – 1

Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Imagem: Camillo Licínio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria