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13/06/2020 13/06/2020 20h39m
Santa Maria passa a ser bandeira vermelha nos cálculos do Distanciamento Controlado
Informação foi divulgada na noite deste sábado (13), pelo Governo do Estado. Restrições aumentam na cidade e na região
A região de Santa Maria passou a ser bandeira vermelha nos cálculos do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado para o combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. É a sexta rodada do modelo, divulgada neste sábado (13), que entra em vigor na próxima segunda-feira (15) e com vigência, no mínimo, pelas próximas duas semanas.
"Essa mudança feita pelo Governo do Estado vai ao encontro de uma preocupação que já tínhamos, tanto é que emitimos três decretos, na sexta-feira (12), aumentando o rigor das medidas restritivas. Fizemos isso justamente por entender o momento delicado pelo qual a cidade está passando. Intensificaremos a fiscalização para frear o crescimento do número de casos e internações, pontos decisivos para a mudança da bandeira de laranja para vermelha", disse o prefeito Jorge Pozzobom.
As atividades em nível local seguirão os protocolos definidos para bandeira vermelha (veja mais abaixo). Disposições locais em contrário aos protocolos do Estado que forem mais flexíveis ficam revogadas, sem prejuízo dos demais protocolos instituídos a nível local.
Conforme o Governo do Estado, as mudanças decorrem de dois fatores: a contínua piora dos indicadores de propagação do novo coronavírus e de capacidade do sistema de saúde e a revisão dos indicadores e dos pontos de corte realizada pelo Estado, que tornou o modelo mais sensível à evolução da doença e mais restritivo às situações mais críticas da pandemia.
O indicador de variação de internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mensurados pela macrorregião Centro-Oeste, passou de bandeira amarela para preta entre as duas semanas – efeito do aumento absoluto de internações e da redução na faixa de corte do indicador.
A região de Santa Maria registrou um aumento de 14 para 25 casos. Na sexta-feira anterior (5), a região de Santa Maria tinha nove internações e, na última sexta-feira (12), apresentava 18 – aumento de nove internações em uma semana.
Os indicadores de estágio da evolução na região e de incidência de novos casos sobre a população também tiveram piora. O indicador de projeção de número de óbitos para o período de uma semana para cada 100 mil habitantes, que substituiu o de número de óbitos nos últimos sete dias para cada 100 mil habitantes, apresentou bandeira preta.
Apesar de que os indicadores de capacidade de atendimento e de mudança de capacidade de atendimento tenham se mantido entre bandeiras amarela e laranja, foram os efeitos observados de propagação do vírus e de doenças por SRAG que exerceram o alerta.
Com a alteração para bandeira final vermelha, espera-se que a propagação do vírus inicie um processo de redução. Ao mesmo tempo, pode ser esperado um aumento na utilização da capacidade hospitalar no curto prazo, tendo em vista o tempo necessário entre a ação de restrição e a diminuição de crescimento nas hospitalizações.
As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (89), Caxias do Sul (63), Passo Fundo (26), Novo Hamburgo (24) e Santa Maria (21).
O que muda com a bandeira vermelha*
- Administração pública
Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
O Centro Administrativo Municipal não terá atendimento presencial. Estarão disponíveis os canais telefônicos e pela internet.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, polícia e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.
- Agropecuária
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.
- Alojamento e alimentação
Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru. Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.
- Comércio
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.
Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
- Educação
As atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.
- Indústria da construção
Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, mantém a operação atual, que é de 75% dos trabalhadores.
- Indústria de transformação e extrativa
Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.
- Saúde
No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.
Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.
- Serviços
Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.
Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.
Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.
Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.
Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.
Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.
Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.
Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.
- Serviços de informação e comunicação
Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.
- Serviços de utilidade pública
Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.
No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.
Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.
- Transportes
O transporte de passageiros passa a operar apenas com a capacidade sentada. É uma medida mais restritiva que a prevista pelo Estado, que é de 50% da capacidade total. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco. Alterações poderão ocorrer ao longo da semana, conforme análise da operação.
*Com informações do Governo do Estado
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Imagem: Camillo Licinio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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