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10/06/2020

Em fiscalização, Prefeitura flagra 7 estabelecimentos descumprimento medidas de combate à Covid-19


Eles podem perder o direito de operar e ser multados caso incorram novamente em irregularidades

Empenhada em garantir a segurança da população de Santa Maria em meio à pandemia de Covid-19, a Prefeitura realizou nova ação, entre a noite de terça (9) e a madrugada desta quarta-feira (10), para verificar se estabelecimentos comerciais estão cumprindo as medidas determinadas pelo Executivo Municipal que possibilitam suas operações. No entanto, sete estabelecimentos foram flagrados atuando em desacordo com as políticas públicas.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, os espaços ficam na região central da cidade, tratando-se de seis distribuidoras de bebidas e uma lancheria. Elas estavam abertas além do horário limite determinado pelo Executivo Municipal.

Diferentemente da operação que houve no último final de semana, quando 11 notificações foram emitidas contra estabelecimentos, desta vez as ações foram no sentido de orientar quanto às regras. Caso os espaços voltem a incorrer em irregularidades, poderão enfrentar processos que podem resultar na perda do alvará para funcionamento (permissão para operar) e multa.

A força-tarefa que trabalha nas fiscalizações é formada pela Guarda Municipal, pela Superintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, e pela Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. Essas fiscalizações ocorrem regularmente e buscam garantir a segurança da população em meio à pandemia de Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.

Fiscalizações

A Prefeitura de Santa Maria reforçou as fiscalizações para assegurar-se do cumprimento das regras previstas em decreto para o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos.

Além disso, viaturas de órgãos de segurança estão nas ruas para orientar e conscientizar a população quanto à necessidade de permanecer em casa e só sair para o estritamente necessário. Esses veículos estão equipados com aparelhos de som.

Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias. Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto no site da prefeitura (clique aqui).

Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Arte: Camillo Licínio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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