Buscar

21/05/2020 25/05/2020 11h05m

Prefeitura lança Chamada Pública para Cessão de Uso da Estação Ferroviária de Santa Maria


Com a finalização das obras, Patrimônio Histórico e Cultural do Município retomará sua devida importância no Coração do Rio Grande

A Prefeitura de Santa Maria lança, nesta sexta-feira (22), um processo de Chamada Pública que vai ser um marco no desenvolvimento econômico e cultural do Município. Para preservar a memória de um dos espaços públicos mais simbólicos da cidade, o Poder Executivo vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Assim que concluído, o espaço vai abrigar estabelecimentos comerciais e de serviços, nos segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação, à economia criativa, à educação e ao empreendedorismo.

A sessão de habilitação das propostas está marcada para o dia 15 de junho de 2020, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que coordena o processo de Chamada Pública. A Cessão Onerosa será válida por um período de 15 anos, podendo ser prorrogável por igual período.

“Este é um momento histórico. A Gare passou anos sem um projeto sustentável e de revitalização. Nossa proposta é preservar esse bem material e imaterial, respeitando a memória e a história daquela estrutura, que está diretamente relacionada ao desenvolvimento do Município e à vida dos santa-marienses”, exaltou o prefeito Jorge Pozzobom.

Para explorar as atividades econômicas, desde que compatíveis com a condição do imóvel pertencente ao patrimônio histórico e cultural, a empresa ou associação terá que observar uma série de medidas descritas em edital, como vigilância, comunicação visual, organização de eventos e impactos, dentre outros. Ainda, os projetos apresentados deverão ser aprovados pelo Município e pelos órgãos patrimoniais competentes (COMPHIC, IPHAE, IPHAN) para o uso do espaço, conservando as características originais das edificações.

“Vamos devolver à comunidade este importante espaço de Santa Maria, valorizando sua estrutura e tornando-a um local turístico, cultural e gastronômico. Estamos dando um passo enorme à inovação e à economia criativa da Gare, garantido o processo de transformação do Centro Histórico do Município”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk.

PRAZOS E CONDIÇÕES

Após a assinatura do Termo de Cessão de Uso, a cessionária terá que elaborar o projeto executivo, com cronogramas, no prazo de 45 dias. Após a aprovação, deve ser solicitada a licença de execução, tendo o prazo de 30 dias após a expedição da licença de execução para iniciar a obra (confira os prazos abaixo). O valor mensal pela cessão de uso onerosa será de R$ 7 mil, com um período de cinco anos de carência a partir da assinatura do Contrato de Cessão de Uso.

CRONOGRAMA

- 22 de maio - Divulgação do edital

- 28 de maio a 10 de junho – Visita Técnica

- 15 de junho – Sessão de Habilitação

- 16 e 17 de junho – Recursos

- 19 de junho – Resultado do recurso

- 27 de julho – Sessão para entrega de projeto/proposta

- 28 de julho a 14 de agosto – Avaliação da comissão julgadora

- 17 de agosto – Divulgação do resultado

- 18 a 20 de agosto – Recursos

- 25 de agosto – Resultado do recurso

- 26 de agosto – Divulgação do vencedor

- Até 5 dias úteis após homologação – Assinatura do Contrato de Cessão de Uso

- Até 45 dias após a assinatura do Contrato de Cessão – Elaboração do Projeto Executivo

- Até 30 dias após a aprovação do projeto por todos os órgãos competentes – Início das obras

- 300 dias – Prazo para a execução da obra

- Até 30 dias após o término da obra para solicitação das licenças necessárias para funcionamento – Habilitação para funcionamento

 

Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Ronald Mendes/Divulgação
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Documentos





Prefeitura Municipal de Santa Maria
Centro Administrativo, Rua Venâncio Aires, 2277
Expediente externo: 7h30 às 13
Telefone: (55) 3921.7000 CEP: 97010-005

© Copyright 2020, Todos os direitos reservados.

Topo da Página | Página Inicial