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21/05/2020 25/05/2020 11h05m
Prefeitura lança Chamada Pública para Cessão de Uso da Estação Ferroviária de Santa Maria
Com a finalização das obras, Patrimônio Histórico e Cultural do Município retomará sua devida importância no Coração do Rio Grande
A Prefeitura de Santa Maria lança, nesta sexta-feira (22), um processo de Chamada Pública que vai ser um marco no desenvolvimento econômico e cultural do Município. Para preservar a memória de um dos espaços públicos mais simbólicos da cidade, o Poder Executivo vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Assim que concluído, o espaço vai abrigar estabelecimentos comerciais e de serviços, nos segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação, à economia criativa, à educação e ao empreendedorismo.
A sessão de habilitação das propostas está marcada para o dia 15 de junho de 2020, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que coordena o processo de Chamada Pública. A Cessão Onerosa será válida por um período de 15 anos, podendo ser prorrogável por igual período.
“Este é um momento histórico. A Gare passou anos sem um projeto sustentável e de revitalização. Nossa proposta é preservar esse bem material e imaterial, respeitando a memória e a história daquela estrutura, que está diretamente relacionada ao desenvolvimento do Município e à vida dos santa-marienses”, exaltou o prefeito Jorge Pozzobom.
Para explorar as atividades econômicas, desde que compatíveis com a condição do imóvel pertencente ao patrimônio histórico e cultural, a empresa ou associação terá que observar uma série de medidas descritas em edital, como vigilância, comunicação visual, organização de eventos e impactos, dentre outros. Ainda, os projetos apresentados deverão ser aprovados pelo Município e pelos órgãos patrimoniais competentes (COMPHIC, IPHAE, IPHAN) para o uso do espaço, conservando as características originais das edificações.
“Vamos devolver à comunidade este importante espaço de Santa Maria, valorizando sua estrutura e tornando-a um local turístico, cultural e gastronômico. Estamos dando um passo enorme à inovação e à economia criativa da Gare, garantido o processo de transformação do Centro Histórico do Município”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk.
Após a assinatura do Termo de Cessão de Uso, a cessionária terá que elaborar o projeto executivo, com cronogramas, no prazo de 45 dias. Após a aprovação, deve ser solicitada a licença de execução, tendo o prazo de 30 dias após a expedição da licença de execução para iniciar a obra (confira os prazos abaixo). O valor mensal pela cessão de uso onerosa será de R$ 7 mil, com um período de cinco anos de carência a partir da assinatura do Contrato de Cessão de Uso.
CRONOGRAMA
- 22 de maio - Divulgação do edital
- 28 de maio a 10 de junho – Visita Técnica
- 15 de junho – Sessão de Habilitação
- 16 e 17 de junho – Recursos
- 19 de junho – Resultado do recurso
- 27 de julho – Sessão para entrega de projeto/proposta
- 28 de julho a 14 de agosto – Avaliação da comissão julgadora
- 17 de agosto – Divulgação do resultado
- 18 a 20 de agosto – Recursos
- 25 de agosto – Resultado do recurso
- 26 de agosto – Divulgação do vencedor
- Até 5 dias úteis após homologação – Assinatura do Contrato de Cessão de Uso
- Até 45 dias após a assinatura do Contrato de Cessão – Elaboração do Projeto Executivo
- Até 30 dias após a aprovação do projeto por todos os órgãos competentes – Início das obras
- 300 dias – Prazo para a execução da obra
- Até 30 dias após o término da obra para solicitação das licenças necessárias para funcionamento – Habilitação para funcionamento
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Ronald Mendes/Divulgação
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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