Notícias
11/05/2020
Prefeitura emitiu 17 notificações por descumprimento da legislação municipal durante operação
Estabelecimentos desrespeitaram regras estabelecidas para que houvesse retomada gradual de suas atividades em meio à pandemia de coronavírus
A Prefeitura de Santa Maria emitiu 17 notificações contra estabelecimentos e uma festa particular durante operação conjunta com a Polícia Civil neste final de semana. As ações do Poder Público visavam fazer cumprir o Decreto Executivo 71, que estabeleceu regras para que houvesse a retomada gradual das atividades desses espaços sem colocar em risco a segurança da população. No entanto, apesar dos esforços empregados para garantir a saúde dos cidadãos, esses espaços foram flagrados descumprindo as medidas.
Entre sexta (8) e sábado (9), foram notificadas quatro distribuidoras de bebidas (localizadas na Avenida Borges de Medeiros, na Avenida Presidente Vargas, na Avenida Ângelo Bolson e na Rua Duque de Caxias) por descumprir o horário limite para funcionamento; três distribuidoras de bebidas por não possuir alvará (localizadas nas avenidas Borges de Medeiros e Presidente Vargas); duas casas noturnas (localizadas nas Ruas São Sebastião e Nelma Weber Dernadin) por não possuir alvará; uma lancheria (localizada na Rua José Barin) por não possuir alvará; e uma casa de carnes (localizada na Avenida Ângelo Bolson) por descumprir o horário de funcionamento previsto em alvará. Outros oito locais foram vistoriados, mas não apresentavam irregularidades.
Já de sábado para domingo (10), foram notificadas uma festa particular por aglomeração de pessoas; uma distribuidora, que foi notificada duas vezes, uma por descumprir as medidas do Decreto Executivo, e outra por desobediência, já que voltou a incorrer nas irregularidades flagradas em um primeiro momento; duas distribuidoras (localizadas no Bairro Tancredo Neves), por descumprir o horário limite de funcionamento estabelecido pelo decreto; e uma distribuidora de bebidas (localizada na Avenida Presidente Vargas), também por não cumprir o horário limite para funcionamento.
“Continuamos trabalhando diariamente para garantir a segurança da população. As regras determinadas em decreto têm uma razão de ser e precisam ser cumpridas. Houve permissão para a retomada gradual dos serviços com o compromisso de que haveria esse cuidado. Muitos estão cumpridos, mas, muitos, ainda não estão. Pedimos auxílio da população para que denunciem essas irregularidades. É pela saúde de todos”, disse o superintendente de Fiscalização, da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, Marcio Abbade Ohlveiler.
Fiscalização
A força-tarefa que trabalha nas fiscalizações é formada pela Guarda Municipal, pela Superintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, e pela Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde.
A Prefeitura de Santa Maria reforçou as fiscalizações para assegurar-se do cumprimento das regras previstas em decreto para o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos. Além disso, viaturas de órgãos de segurança estão nas ruas para orientar e conscientizar a população quanto à necessidade de permanecer em casa e só sair para o estritamente necessário. Esses veículos estão equipados com aparelhos de som.
Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares são somente WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias. Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto no site da prefeitura (clique aqui).
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Imagem: Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos