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24/06/2019 31/07/2019 14h00m

Site da Prefeitura de Santa Maria tem avaliação máxima do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)


Relatório aponta que o Executivo atendeu todas as exigências previstas na Lei de Acesso à Informação

A gestão eficiente, o comprometimento com a lisura no poder público e as ferramentas de controle garantiram à Prefeitura de Santa Maria a avaliação máxima no Relatório de Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O levantamento foi realizado durante o ano de 2018 utilizando parâmetros previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados.

Conforme o Tribunal de Contas, o Município atendeu integralmente os 24 critérios fiscalizados – sendo 79 itens atendidos em sua totalidade. Dessa forma, a Prefeitura de Santa Maria cumpre, de forma efetiva, a Lei de Acesso à Informação (LAI). Destaca-se que só foi objeto da análise a transparência ativa, sendo as informações que estão disponíveis no site sem que o cidadão precise solicitá-las.

Para chegar ao resultado de 100%, a controladora Geral do Município, Carolina Lisowski, explica que foi necessário um trabalho intenso, sério e eficiente, passando pelo cumprimento dos itens do Portal de Transparência até ao do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O trabalho envolve todas as secretarias de Governo, que necessitam, obrigatoriamente, alimentar os dados.

Assim, com um Controle Interno forte, a Prefeitura de Santa Maria consegue fazer um acompanhamento mais efetivo, deixando, sempre, os dados atualizados à disposição da comunidade.

“Cumprimos 100% da legislação de Acesso à Informação, além de estarmos comprometidos com a transparência pública e com o controle social. O relatório mostra que a Prefeitura de Santa Maria garante aos seus munícipes todas as informações, deixando claro todos os seus atos”, destacou Carolina Lisowski.

Além do site da Prefeitura de Santa Maria, o Tribunal de Contas do Estado disponibilizou o Relatório de Transparência dos sites das prefeituras e das Câmaras de Vereadores de todo o Estado.

 

Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Arquivo/Prefeitura
Superintendência de Comunicação
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