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19/07/2018 20/07/2018 09h54m
Prefeitura formaliza parceria com entidades assistenciais de Santa Maria para repasse de recursos
Associação Colibri e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais tiveram seus convênios renovados nesta quinta-feira
Os 60 alunos com necessidades especiais matriculados na Associação Colibri e os 70 que dependem do transporte para frequentar a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Santa Maria, receberam da Prefeitura a garantia de que as ações desenvolvidas nas instituições vão continuar. Isso porque o Município formalizou, nesta quinta-feira (19), a renovação do termo que possibilita o repasse de recursos para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência para a Colibri e do termo de fomento referente ao transporte para a APAE.
“Renovar parceria com entidades assistenciais da cidade era um compromisso meu e do Cechin. Nós estávamos angustiados com a possibilidade de interrupção deste trabalho maravilhoso que vocês fazem nessas instituições. Por isso, nos empenhamos muito para garantir que esse termo de fomento fosse assinado o mais breve possível, para que os alunos não fiquem desassistidos sob hipótese nenhuma”, argumentou o prefeito Jorge Pozzobom.
O chefe do Executivo relembrou que a Lei nº 13.019, que trata sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, foi instituída em 2014, mas entrou em vigor em 2017, exigindo readequação por parte das entidades assistenciais. A lei estabelece a definição de um regime jurídico para as parcerias voluntárias que se envolvem direta ou indiretamente no repasse ou transferência de recursos financeiros.
De acordo com a presidente da Associação Colibri, Adriana Fagundes Cezar, com a renovação do convênio, a entidade – que antes recebia cerca de R$ 3 mil reais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – passa a receber, aproximadamente, R$ 12,5 mil mensais, durante 12 meses, o que totaliza R$ 151.071,48. Os recursos financeiros devem custear a folha de pagamento dos professores que atuam na instituição.
“Foi um caminho árduo até aqui, devido à insegurança de não podermos cumprir nosso compromisso. Mas percebemos no prefeito e na Prefeitura o empenho para resolver essa questão legal e, assim, assegurar o repasse dos recursos”, afirmou Adriana.
TRANSPORTE GARANTIDO PARA A APAE
Já durante a tarde, o prefeito Jorge Pozzobom esteve na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), onde assinou um termo de fomento que garante repasse de recursos para viabilizar o transporte dos alunos com necessidades especiais atendidos no local. O valor total é de R$ 245 mil, que serão repassados durante 10 meses.
“Vocês não imaginam o quanto esta situação me tirou o sono. É uma sensação de alegria poder estar aqui, realizando essa assinatura, pois nos esforçamos muito e enfrentamos inúmeros problemas para garantir esses recursos. Sabemos o quanto o trabalho realizado pela APAE é importante para esses alunos e para as suas famílias”, destacou o chefe do Executivo.
“Isso nos tira um peso das costas. Temos muitas atribuições no dia a dia, fazemos a nossa parte, mas também precisamos contar com o apoio da Prefeitura”, ressaltou o presidente da APAE de Santa Maria, Robson Aita.
A assinatura na Associação Colibri contou com a participação do vice-prefeito Sergio Cechin e da secretária de Desenvolvimento Social, Lorena Santos, que também prestigiaram o ato na APAE. Vereadores, assessores do Governo Municipal, professores e alunos das instituições também acompanharam a assinatura dos termos de fomento.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265) e Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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