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27/02/2018 27/02/2018 18h03m
Prefeitura de Santa Maria e Corsan fecham acordo para renovação dos serviços de água e esgoto
Antes da assinatura do contrato definitivo, será realizada uma audiência pública para apresentação da proposta e consulta à população
Buscando garantir uma prestação de serviço eficiente, a Prefeitura de Santa Maria vem trabalhando com bastante ênfase, desde o ano passado, nas tratativas para a renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Nesta terça-feira (27), buscando resolver esta questão, o prefeito Jorge Pozzobom esteve reunido com o governador José Ivo Sartori, com o secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, e com representantes da estatal, momento em que foi comunicado que o Executivo Municipal e a estatal chegaram a um acordo para a renovação dos serviços.
Conforme o prefeito Jorge Pozzobom, ficou acertado que o contrato será renovado por 35 anos, com dois períodos de transição para que a Corsan cumpra com as obrigações inadimplidas do contrato anterior, entre elas, a finalização das obras do Bairro Camobi. Também foram feitas exigências pela Prefeitura de Santa Maria para a renovação, como a injeção de R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura, em recursos livres para melhorias nas ruas e estradas do Município, além da participação do Município nos resultados da Corsan local. Ainda, foi estabelecida a criação de um Fundo Pró- Saneamento com aporte de R$ 12 milhões da Corsan nos quatro primeiros anos e, nos 31 anos restantes, o equivalente a 6% do faturamento bruto da companhia, o que visa dar a garantia de aporte financeiro permanente e atualizado ao fundo durante todo o período de contrato. Também está previsto o investimento de R$ 25 milhões para a construção de uma perimetral que ligará a Estância do Minuano à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Conforme o prefeito Jorge Pozzobom, os investimentos foram exigências do Município com o objetivo principal de garantir melhores condições à comunidade.
“Fizemos um acerto com a Corsan para renovarmos. Esse é um contrato complexo, que estamos há quase um ano discutindo, porque não vamos mais aceitar que a Corsan falhe com a população. Contamos com a colaboração do Governo do Estado e da nossa Procuradoria Jurídica e estamos trabalhando em uma parceria. Esse é um contrato pensado para Santa Maria e para os nossos cidadãos”, ressaltou o prefeito Jorge Pozzobom, enfatizando que serão aplicadas multas rigorosas caso as cláusulas não sejam cumpridas pela companhia.
BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE
Para o governador José Ivo Sartori, tudo o que foi feito até o momento é importante para o desenvolvimento do Estado, da Corsan e do Município, mas é preciso continuar trabalhando para atingir níveis melhores no que se refere à água potável e ao tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul.
“Hoje, Santa Maria tem 59% de esgoto tratado. Esse contrato é sinal de que isso vai se acentuar. Investir em tratamento de esgoto é investir em saúde e qualidade de vida, o que muda a vida das pessoas”, salientou.
“Há tempos Santa Maria queria um contrato mais adequado, no qual ficasse mais recursos da companhia, e que houvesse investimentos na cidade. Santa Maria é um grande mercado para a Corsan e perdê-lo significaria um prejuízo enorme”, afirmou o secretário Fabiano Pereira.
Antes da assinatura do contrato, a Prefeitura de Santa Maria vai realizar, no mês de março, uma audiência pública para apresentação e discussão do contrato junto à comunidade. O Executivo Municipal, respeitando e valorizando a relação entre os poderes, também apresentará o contrato aos vereadores do Município. A Câmara Municipal deverá autorizar a contratação da Corsan e a assinatura de convênios de cooperação técnica com o Estado e de delegação com o ente regulador. Após a assinatura de convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, representado pela Secretária de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), e a delegação dos serviços regulatórios à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no RS (Agergs), será firmado o contrato de programa de água e esgotos entre Santa Maria e Corsan.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado
Fotos: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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