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01/06/2017 01/06/2017 17h29m
Prefeitura chama empresas do Distrito Industrial para sanar problemas ambientais no local
Erosão e assoreamento de um córrego devem ser tratados com um plano de recuperação desenvolvido pelo Município
Na manhã desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Santa Maria promoveu uma reunião para tratar sobre a recuperação de áreas degradas junto ao Arroio Ferreira, no Distrito Industrial (DI). O encontro mobilizou as secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, além da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Controladoria e Auditoria Geral do Município, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler (Fepam) e representantes de sete empresas que atuam no DI.
O grupo discutiu a responsabilidade da Prefeitura de Santa Maria e das empresas para resolver problemas de assoreamento e erosão de margens, a partir de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a ser desenvolvido e orientado pelo Município. De acordo com o PRAD, as partes – Prefeitura e empresas instaladas no DI – devem adotar medidas para recuperar o local afetado pelo dano ambiental, tanto na área dentro dos limites do distrito, quanto fora dele.
“A degradação ambiental naquela localidade é um problema antigo. Por isso, a Prefeitura está apresentando às empresas a minuta de um Termo de Compromisso Ambiental, com o intuito de estancar os danos e recuperar a área afetada”, explica o secretário adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Rocha.
A partir deste documento as empresas têm 60 dias para apresentarem, junto à Prefeitura, projetos de recuperação das áreas degradadas. Após, a Secretaria de Município de Meio Ambiente analisa e aprova os projetos, para execução imediata por parte dos empresários. A pasta vai fiscalizar as atividades e monitorar as áreas a serem recuperadas. Às empresas, cabe o compromisso de apresentar relatórios trimestrais das medidas executadas. No caso de descumprimento das obrigações firmadas entre as partes, os empreendimentos poderão ser multados pelo Município.
“É de conhecimento da Prefeitura que parte dos alagamentos que afetam o Bairro Parque Pinheiro Machado têm sua origem nos danos ambientais causados dentro do Distrito Industrial. A Prefeitura tem feito sua parte para evitar esse tipo de problema, como a limpeza dos bueiros obstruídos, por exemplo. Mas a questão precisa ser tratada mais a fundo”, conclui Rocha.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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