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11/05/2017
Prefeitura estuda implantação de sistema online para licenciamentos ambientais no Município
As licenças municipais online serão para empreendimentos de menor complexidade
A Secretaria de Município de Meio Ambiente esteve representada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (10). A atividade, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, teve como pauta a apresentação do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Por meio desta ferramenta, empreendimentos de menor complexidade como restaurantes, lanchonetes e lavanderias, poderão obter o documento em até 30 dias.
O secretário da pasta, André Domingues, foi convidado a participar da mesa de trabalho, representando a Prefeitura de Santa Maria. Para o secretário, o sistema padroniza os documentos e reduz o tempo para a obtenção do licenciamento ambiental.
“O SOL representa também mais agilidade e mais transparência no processo de obtenção das licenças, além de ser sustentável, pois sendo online, evita o uso de papéis. Também é econômico, porque dispensa o uso de serviços de correio. Sem contar na segurança jurídica que vai proporcionar aos empreendedores de baixa complexidade”, explica.
A implantação do sistema ocorreu no início deste ano, possibilitando que os processos de licenciamentos ambientais sejam protocolados diretamente no site da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ou da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), tanto em Porto Alegre, quanto nos balcões ambientais unificados localizados em alguns municípios, entre eles, Santa Maria.
Em Santa Maria, atualmente, apenas licenciamentos estaduais podem ser realizados através do sistema online. A intenção é que os licenciamentos ambientais do Município também possam ser feitos via SOL.
“Santa Maria e Gramado serão as cidades do projeto piloto no interior. Estamos buscando informatizar o sistema na Prefeitura para que os licenciamentos ambientais locais possam ser feitos via sistema online. No momento, estamos em tratativas com técnicos da Fepam para que venham até Santa Maria promover um curso de capacitação dos nossos servidores para o uso do SOL”, conclui André Domingues.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Imagens: Divulgação/ALRS
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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