Notícias
16/11/2016
LIC-SM tem 49 projetos inscritos e valor disponível para captação é de R$ 1,5 milhão
A Secretaria de Município da Cultura divulgou na manhã de hoje um balanço dos projetos protocolados para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para 2017. O relatório dá conta de que foram inscrito 49 projetos nas mais diversas frentes culturais. O montante do valor dos projetos é de R$2.830.491,54, porém o valor disponível para captação ao total é de R$1.503.300.
A secretária de Município da Cultura, Marília Chartune, lembra que a LIC-SM é uma das grandes formas e -processo de fommento à cultura de Santa Maria. "A LIC-SM pode ser acessada por qualquer empreendedor cultural e viabiliza o desenvolvimento de importantes projetos, todos desenvolvidos agentes culturais locais. Além do mais estamos disponibilizando um valor maior de recursos a serem captados, em comparação com o sacramentado para 2016", afirmou a secretária. O valor disponível para captação é distribuídos nos seguintes impostos: IPTU (R$ 307.800), ISSQN (R$ 1.108.000), ITBI (R$ 87.500).
A LIC-SM dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Santa Maria. O Poder Executivo fixará anualmente o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício, o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente.
Neste link constam todas as instruções e explicações sobre a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria.
Cronograma LIC-SM
08 a 21 de novembro/2016 – Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados.
22 de novembro a 16 de dezembro/2016 – Avaliação da Comissão Normativa.
19 de dezembro/2016 – Divulgação dos resultados dos projetos protocolados.
Resumo dos Projetos 2016
Número de projetos protocolados: 53
Nº de projetos Aprovados: 46
Valor total protocolado: R$ 2.687.460,05
Valor total aprovado: R$ R$ 1.391.819,77
Valor total captado até a presente data: R$1.200.854,24
Valor total liberado para captação 2016: R$ 1.392.000,00
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb 17.101)
Foto: Juliano Dutra (Arquivo Pessoal / Reprodução)
Fotos