Santa Maria recebeu nota 10 na avaliação do projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, promovido pelo Ministério Público Federal. A segunda avaliação foi realizada na última semana e resultado foi publicado junto com outros 46 municípios gaúchos que receberam nota máxima. A primeira avaliação do projeto aconteceu em 2015 e conferiu ao município nota de 7,2.
O ranking utiliza informações online disponibilizadas no site das prefeituras, no Portal da Transparência. Dados públicos como receitas, despesas, prestação de contas, diárias pagas e licitações são considerados para elaboração da classificação final. A transparência é uma obrigação legal dos municípios.
O Ranking da Transparência avaliou os 5.567 municípios do país, dos 26 Estados e do Distrito Federal. O Rio Grande do Sul está em 14ª lugar. Além de Santa Maria, outros 16 municípios da região Centro conquistaram nota 10 no ranking.
Para o prefeito Cezar Schirmer a nota 10 de reconhecimento aplicada pelo Ministério Público Federal ao Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Maria é o resultado de uma série de ações e iniciativas que visam dar publicidade as ações e deliberações do Executivo.
“A criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do Portal da Transparência com a divulgação dos salários dos servidores no site da Prefeitura, aliadas a outras ações de comunicação social e institucional, justificam a avaliação aplicada ao Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Maria e faz um reconhecimento aos esforços da Administração Municipal em proporcionar mais visibilidade a tudo que diz respeito à municipalidade”, disse o prefeito.
Além disso, em 2015, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Santa Maria conquistou o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A premiação consiste na concessão de diploma e de um selo digital aos gestores e sites municipais em reconhecimento às iniciativas governamentais que exercem a transparência e o controle social.
SAIBA MAIS - A transparência no serviço público, mais que um dever do Executivo Municipal, é um direito do cidadão. No site da Prefeitura de Santa Maria estão disponibilizados à comunidade de forma objetiva e clara, todas as informações sobre a gestão fiscal do município, em uma linguagem de fácil acesso para o contribuinte. Estão disponíveis para navegação as seções de receita, despesa, execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, faixas salariais, servidores adidos e cedidos, relação de servidores providos em Cargos em Comissão - CCs e Funções Gratificadas - FGs, estagiários, diárias e passagens, etc.. Além de custos operacionais como água, luz e telefones. Acesse http://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia/
Confira os municípios do Centro do RS com nota 10 na segunda avaliação
Agudo – de 9,1 para 10
Capão do Cipó – de 6,7 para 10
Dilermando de Aguiar – de 5,7 para 10
Formigueiro – de 3 para 10
Ivorá – de 5,1 para 10
Jaguari – de 5,4 para 10
Jari – de 7,9 para 10
Nova Esperança do Sul – de 6,6 para 10
Nova Palma – de 7,9 para 10
Pinhal Grande – de 7,2 para 10
Santa Margarida do Sul – de 6,7 para 10
Santa Maria – de 7,2 para 10
São Francisco de Assis – de 6,8 para 10
São João do Polêsine – de 6,7 para 10
São Pedro do Sul – de 8,3 para 10
São Vicente do Sul – de 4,1 para 10
Toropi – de 1,7 para 10
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14265)
Imagem: Internet
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