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28/04/2016 28/04/2016 17h19m
Lei garante incentivos para quem investir no pólo turístico, cultural e gastronômico da Vila Belga
O prefeito Cezar Schirmer sancionou, na manhã desta quinta-feira (28), a Lei Municipal que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico e Gastronômico e de Lazer da Vila Belga. O ato foi realizado no Edifício João Fontoura Borges (SUCV), reunindo autoridades, convidados, moradores e representantes da Associação de Moradores Ferroviários da Vila Belga. A iniciativa da lei, de autoria do Poder Executivo, visa o desenvolvimento das potencialidades econômicas do local.
O projeto foi criado com a finalidade de promover a preservação histórica e cultural, valorização de bens patrimoniais e arquitetônicos e de animação turística, de convívio social, de entretenimento e de lazer da vila Belga, Avenida Rio Branco, Gare da Viação Férrea e do Centro Histórico de Santa Maria.
Pelo projeto, estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no agora denominado “Polo da Vila Belga – Centro Histórico”, de segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, a gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação e a economia criativa, poderão receber isenções de tributos municipais, quando atenderem as disposições previstas na lei. Com isso, busca-se promover a geração de emprego e renda, fomentando a política do turismo no município e na região.
As atividades a serem desenvolvidas no Polo da Vila Belga – Centro Histórico deverão atender a critérios estabelecidos por uma comissão nomeada pelo prefeito municipal, formada por representantes das secretarias de Cultura, de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan).
Atividades bem vindas
Segundo a lei assinada na manhã dessa quinta-feira, poderão se instalar no Polo da Vila Belga – Centro Histórico estabelecimentos como agências de turismo receptivo; albergues da juventude; antiquários; ateliers de artes; bistrôs; cafeterias; lojas de vinho ou cachaça; choperias; cineclubes; confeitarias; conservatórios de música; escolas de artes plásticas e artes cênicas; de cinema e teatro; de circo; de dança; de gastronomia; de música e canto; floriculturas; galerias de arte e exposições; teatros; livrarias; lojas de artesanato com identidade local; museus e espaço da memória; nano e microcervejaria; hostel; pousadas; restaurantes temáticos; sorveterias; serviços de atendimento ao turista; sebos ou startups.
Entre os cinco principais projetos
Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo destacou o significado da preservação da memória representada pelo complexo histórico para a viabilização econômica, social e de desenvolvimento. Schirmer elencou exemplos de cidades que tiveram iniciativas semelhantes de proteção ao patrimônio histórico, como Paraty (RJ), Pirenópolis (GO), Olinda (PE), Colônia de Sacramento (UR) e bairros como a Lapa (Rio de Janeiro), a Cidade Baixa (Porto Alegre) e Ocean Drive (Miame, EUA). “Com esta lei, queremos transformar nosso Centro Histórico em referência turística, cultural, gastronômica e de lazer para as próximas décadas”. O chefe do Executivo também pediu participação de todos. “Precisamos do apoio dos moradores, da população, dos visitantes e das próximas gestões, para que esta lei não fique só no papel”, enfatizou. Schirmer destacou que o projeto de loei assinado nesta quinta-feira está entre os cinco principais projetos de autoria do Executivo enviados à Câmara de Vereadores em quase oito anos de governo.
Benefícios para todos
As secretárias de Turismo, Norma Moesch, e de Cultura, Marília Chartune, lembraram do Brique da Vila Belga, iniciativa desenvolvida pela Associação de Moradores Ferroviários da Vila Belga que tem movimentado a economia, o turismo e o lazer do município. “A assinatura desta lei é importante e trará benefícios inestimáveis a todos: moradores, visitantes, comerciantes e à cidade. A exemplo do Brique da Vila Belga, a criação do Polo Histórico, Cultural, Turístico e Gastronômico e de Lazer vai desenvolver ainda mais a alma do lugar e todos têm a possibilidade de serem protagonistas deste novo momento da Vila Belga”, declarou Norma Moesch.
Mais cultura
Marília Chartune comentou que a Vila Belga ganhou mais significado com a realocação das atividades da Casa de Cultura naquele local, como a Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan (Emaet). “O Centro Histórico se consolida como um espaço temático cultural e turístico e seremos parceiros de qualquer atividade cultural que pretender se instalar nele”, afirmou.
Incremento ao patrimônio
A presidente da Associação de Moradores Ferroviários da Vila Belga, Myrna Floresta, participou do ato e destacou que o projeto vai beneficiar o local. “A assinatura deste documento no dia de hoje vai embelezar ainda mais a região que já é patrimônio histórico e cultural do município”.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14265)
Fotos: João Vilnei
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional
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