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19/03/2015
Suspensão do Edital da licitação de novos táxis deve ser levantada com publicação no DOE desta sexta
O Secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, informou que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado o relançamento de prazos para o julgamento do Edital de Licitação para novas placas de Táxis em Santa Maria. Após essa publicação, a partir de segunda-feira (19), passam a contar os novos prazos para interessados em inscrições com previsão para abertura dos envelopes com documentação em 45 dias e posterior julgamento e homologação.
O secretário Passini contesta que o percurso da licitação tenha se transformado em uma “novela” e, ao contrário, a prefeitura por todas as suas instâncias tem “assegurado incondicionalmente o direito de esclarecimento e de revisão em todo e qualquer ponto que algum interessado possa ter se sentido prejudicado; seguimos à risca o objetivo de tornar o processo com a máxima transparência e nunca atropelamos nenhuma contestação ou pedido de recurso”, disse.
Passini lembrou ainda que o processo foi “suspenso” e que em nenhum momento se disse que haveria um novo edital e sim, adequação ao texto vigente com validade para todas as inscrições já realizadas e “para permitir a participação de interessados que se sentima eventualmente prejudicados e tiveram revistas as condições legais sem prejuízo aos demais inscritos”. Por fim, o secretário lembra que se trata de “um processo complexo, em que todos os direitos estão sendo assegurados e essa garantia democrática é muito maior do que prazos inicialmente postos, pois ao fim busca resguardar a legítima e ampla participação dos interessados”.
André Campos
Foto: João Alves, Arquivo, fevereiro 2015.
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