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Chamamento Público

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Chamamento Público 1/2019 Celebração de Parceria entre Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para promover a gestão e manutenção da Casa de Passagem para o Acolhimento de Adultos, pelo prazo de período 01 (um) ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientação para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para população Adulta e Famílias em situação de Rua e as exigências e normas constantes no presente Instrumento - Anexo V (Termo de Referência) --


Chamamento Público - Inexigibilidade
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Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar”, que visa executar o serviço de acolhimento institucional – na modalidade de Casa Lar – oferecendo 20 vagas para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, em caráter provisório, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, resolução conjunta nº 01/CNAS/CONANDA – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes. Parceria do Município de Santa Maria com a Aldeias Infantis SOS Brasil. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2003/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria – CACISM, CNPJ nº 95.618.724/0001-00, autorizado pela Lei n° 2485/83, alterada pela Lei n° 6160/2017, a qual determina que a entidade realizará a Feira Industrial de Santa Maria – FEISMA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 30/2019 – COMDICA; para a execução do Projeto “Meu Cavalo Amigo”. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amparo Providencia – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos recebidos do Banco Banrisul, o qual realizou o depósito do valor na conta do Fundo Municipal do Idoso. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2020: execução do Projeto “Judô – Inclusão Social Através do Esporte”, pela Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa oportunizar às crianças em situação de vulnerabilidade social e risco social o acesso às Políticas Públicas, à inclusão, melhora na qualidade de vida, fortalecendo os vínculos sócio afetivos e familiares, através do esporte – judô – com atividades educativas e recreativas, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amigos do Santa Maria Judô, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 34/2019 – COMDICA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2002/2020: execução do Projeto “Tapete & Arte”, pela Associação Colibri, que visa promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências atendidas na própria instituição, com a arte, a partir da realização de atividades manuais de artesanato, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento das potencialidades, bem como promovendo a autonomia e inclusão social, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 32/2019 – COMDICA. --


Chamamento Público - Dispensa
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Chamamento Público 1004/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - execução do Projeto “Manutenção Institucional V”, o qual visa manter a qualidade do atendimento prestado pela instituição, oferecendo Serviços de Proteção Social Básica de acordo com a Resolução 109/2009, com intuito de fortalecer potencialidades, melhorar a qualidade de vida e facilitar a convivência familiar e social das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social das vilas do Bairro Camobi. --
Chamamento Público 1008/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Atendimento a Pessoas com Deficiência Física e Intelectual”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa à continuação dos atendimentos a Pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos na modalidade de turma de convivência. --
Chamamento Público 1011/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do projeto “Habilitação Reabilitação das Pessoas com Deficiência e a Promoção de Sua Integração à Vida Comunitária”, pela Associação Colibri, que visa desenvolver atividades na modalidade de atendimento habilitação e reabilitação através de oficinas e grupos de convivência, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria/RS. --
Chamamento Público 1012/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do projeto “Promovendo Saúde e Fortalecendo Vínculos Familiares”, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que visa promover atendimentos multidisciplinares as pessoas com deficiência e seus familiares, com o intuito de promover a melhoria da qualidade de vida, autoestima, desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e sociais, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria/RS. --
Chamamento Público 1007/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhendo e Transportando Potenciais” que visa manter a sede da instituição e suas ações, proporcionando aos adolescentes e familiares um local adequado para atendimentos individuais. --
Chamamento Público 1009/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Contratação e Manutenção Institucional”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que visa o aumento dos atendimentos de Crianças e Adolescentes com Deficiência em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. --
Chamamento Público 1013/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhendo o Dedicação”, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA, que visa o atendimento de adolescentes em conflito com a lei para cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) em meio aberto e prestação de serviços à comunidade, bem como o acompanhamento de familiares e/ou responsáveis, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho da entidade. --
Chamamento Público 1010/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Mãos que Acolhem”, pela Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, que visa garantir à continuidade do trabalho assistencial prestado as idosas. --
Chamamento Público 1014/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO: execução das metas para o projeto “Inclusão Social das Pessoas com Deficiências e Acolhimento Familiar”, pela Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa prestar serviço de atenção social às pessoas com deficiência intelectual, com transtorno do espectro autista, com problemas psíquicos, emocionais e no processo de aprendizagem, da comunidade de Santa Maria. --
Chamamento Público 1001/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 302 (trezentos e duas) vagas na Associação Filhas de Santa Maria da Providência, escola Infantil Particular, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2019, referente a 200 (duzentos) dias letivos. --
Chamamento Público 1003/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso IV do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 156 (cento e cinquenta e seis) vagas na Escola Associação Servos da Caridade – Pão dos Pobres de Santo Antônio, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de fevereiro a dezembro de 2019. --
Chamamento Público 1002/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a aquisição de 100 (cem) vagas na Associação Espirita Francisco Spinelli, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2019. --





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