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02/01/2019 03/01/2019 14h12m

Inscrições para vagas no Conselho de Defesa do Meio Ambiente estão abertas até o dia 30 de janeiro


Entidades podem se inscrever no primeiro andar do Centro Administrativo Municipal (Foto: Deise Fachin)

São três vagas para membros efetivos, sendo uma composta pelo setor público e duas por entidades representativas da sociedade civil

 

Até o dia 30 de janeiro de 2019 estão abertas as inscrições para preencher três vagas no Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Santa Maria (Condema). Há uma vaga para entidade do Setor Público e duas vagas para entidade representativas da sociedade civil. As incrições podem ser feitas no 1º andar do Centro Administrativo Municipal. A participação como membro efetivo do conselho está amparada pelas Leis 4167/98 e 4190/98.

“É muito importante a participação das entidades, pois entendemos que, para ter um conselho forte, é necessário ter a participação efetiva da sociedade”, destacou a secretária de Meio Ambiente do Município, Sandra Rebelato.

Para submeter a inscrição são necessários os seguintes documentos: carta de intenção de ingresso no Condema; cópia do Estatuto da entidade proponente, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos; CNPJ; e cópias das atas das reuniões da entidade, relativas ao último semestre de 2018.

Os documentos devem ser entregues no 1º andar do Centro Administrativo, nos guichês 27 e 28, da Secretaria de Meio Ambiente. Para o preenchimento das vagas será considerada a documentação entregue e, em caso de sempate, será considerada a data do protocolo de entrega dos documentos.

 

Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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