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05/07/2018 05/07/2018 16h40m
Prefeito participa de implantação da Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria
VEC Regional abrange outros sete municípios vizinhos e promete dar celeridade aos processos criminais
Autoridades civis, jurídicas e militares participaram, na manhã desta quinta-feira (05), da cerimônia de instalação da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional. O ato, realizado no Salão do Júri do Fórum local, marca a implantação da VEC na Comarca de Santa Maria, responsável por abranger também as comarcas de outros sete municípios vizinhos. O prefeito Jorge Pozzobom compôs a mesa de honra da sessão, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, juntamente com o diretor substituto do Fórum do Município, juiz Leandro Augusto Sassi. Também estiveram à mesa a corregedora-geral de Justiça, Denise de Oliveira Cezar, o desembargador Sérgio Blattes e o vereador e vice-presidente do Legislativo, Juliano Soares.
O chefe do Executivo enalteceu a qualidade dos servidores que atuarão na VEC Regional, destacando que, a partir de agora, haverá mais celeridade na prestação dos serviços, o que refletirá na redução da criminalidade.
“Temos que acreditar que as pessoas podem ser recuperadas. E com a instalação da VEC Regional, quem ganha é Santa Maria e as cidades vizinhas, pois os processos serão julgados com maior rapidez”, disse Pozzobom, enfatizando que a Prefeitura estuda um projeto para que os uniformes de 20 mil alunos do Município possam ser confeccionados por detentos.
A redução da criminalidade e o tratamento mais humano dispensado às pessoas em privação de liberdade também foi mencionado pelo juiz Leandro Augusto Sassi.
“Na execução penal temos instrumentos para encontrar uma alternativa para o ser humano. A instalação da VEC Regional é uma providência necessária, pois demonstra a grande sensibilidade com que o Poder Judiciário trata essa questão e comprova que ele não está se esquivando dos seus problemas”, resumiu Sassi.
De acordo com o presidente do TJ-RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, com a instalação da Vara de Execuções Criminais, será possível desafogar o julgamento dos processos e, além disso, deve ocorrer a uniformização dos procedimentos.
“Não podemos esquecer o motivo da existência das Varas de Execuções Criminais, que é a prestação de serviços à comunidade. Nesta comarca temos excelentes servidores, conhecedores da matéria e capazes de dar respostas rápidas à cidade de Santa Maria”, finalizou o presidente do TJ-RS.
A instalação da VEC Regional em Santa Maria – que abrange também os municípios de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul – faz parte do processo de interiorização das varas regionais de execução criminal, implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Além de Santa Maria, serão instaladas VECs em Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Caxias do Sul recebeu sua VEC Regional no dia 21 de junho.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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