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12/01/2018 12/01/2018 19h11m

Prefeito sanciona lei que institui Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica

Prefeito assinou a lei diante de um grupo de mães que sofreram violência obstétrica em Santa Maria (Foto: Deise Fachin)

De acordo com a nova legislação, evento deve ocorrer na terceira semana de novembro, com palestras, campanhas e eventos voltados à discussão do tema

 

Mais uma importante lei foi sancionada pelo prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom. Na tarde desta sexta-feira (12), o chefe do Executivo assinou a Lei Municipal 6.197/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica. O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, tem autoria do vereador Francisco Harrisson (MDB). O ato de sanção ocorreu no Gabinete do Prefeito, com a presença do parlamentar, da superintendente de Atenção Especializada, Vanessa Martins, e de um grupo de mães santa-marienses que passaram pelo trauma.

De acordo com o documento, fica instituído no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, que deverá ocorrer na terceira semana de novembro. O evento será anual e terá como objetivos levar informações aos santa-marienses sobre o tema, além de promover palestras, campanhas e eventos com profissionais ligados à área da Saúde para discutir casos de violência obstétrica. Por fim, a Semana Municipal pretende combater a violência obstétrica por meio da difusão do conhecimento, fazendo com que as gestantes e seus familiares tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres.

“Um dado que significa muito pra mim é que, no nosso governo, dos meus 12 secretários de Município, sete são mulheres, são mães. Isso parece pouco, mas representa muito do que acreditamos como cuidado, proteção e força. Além disso, a prioridade absoluta do governo é a Saúde, e a assinatura dessa lei tem muito a ver com o que estamos propondo para essa área em Santa Maria”, afirmou Jorge Pozzobom.

O parlamentar Francisco Harrison, que também é médico, defendeu a sanção da lei como uma tentativa de dar visibilidade ao problema e garantir o atendimento digno e humanizado às gestantes e aos recém-nascidos. E destacou que, com a assinatura do documento, Santa Maria entra no rol dos poucos municípios brasileiros a dedicarem espaço à pauta.

“A criação de uma semana voltada a debater a violência obstétrica facilita a mobilização de médicos, enfermeiros, servidores públicos e a sociedade como um todo na tentativa de prestar um atendimento carinhoso, respeitoso e humano às gestantes. Só assim poderemos ter partos dignos, crianças saudáveis e mães felizes”, explicou Francisco Harrison.

A Lei Municipal nº 6.197/2018 determina que a realização dos eventos da Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica poderão ser promovidos com ações conjuntas entre o Poder Executivo, Poder Legislativo, empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros, órgãos interessados e pessoas físicas. As atividades poderão acontecer em espaços públicos ou privados do Município, desde que apresentem disponibilidade para atenderem a demanda.

O sentimento das mães presentes ao ato e que passaram por violência obstétrica foi sintetizado na fala de Bibiana Di Giacomo, mãe do pequeno Benjamin, de seis anos. A jovem passou pelo trauma e a criança tem sequelas do ocorrido durante o parto.

“Tem mães que convivem com o luto, eu convivo com a consequência”, afirmou Bibiana.

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

 

 

 

 





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