Gabinete do Prefeito

07/01/2022 07/01/2022 15h11m

Prefeitura de Santa Maria decreta situação de emergência por causa da estiagem no Município


Defesa Civil realiza diariamente entrega de água potável para mais de 60 pontos, em nove distritos e quatro bairros. Situação deve piorar devido ao baixo índice de chuva

Considerando o período prolongado nos últimos meses de baixos índices de chuva em Santa Maria, a perda de umidade no solo e a dificuldade hídrica em decorrência desses fatores, que já atinge 500 pessoas, a Prefeitura de Santa Maria decretou situação de emergência. O prefeito Jorge Pozzobom assinou, na manhã desta sexta-feira (7), em seu gabinete, no Centro Administrativo Municipal, o Decreto Executivo que declara a situação de emergência nas áreas urbana e rural, afetadas pela estiagem. No Município, a Defesa Civil realiza diariamente a entrega de água potável para mais de 60 pontos, em nove distritos e quatro bairros (lista completa abaixo). E a situação deve piorar devido ao baixo índice de chuva.

“Santa Maria fez um diagnóstico completo dos impactos da estiagem com dados das famílias que não têm água em suas casas, e, além disso, há o problema que já afeta a agricultura. O Município é uma referência para a Região Central do Estado, pois a maioria das cidades também depende da agricultura. Agradecemos à Defesa Civil, que ajudou a montar um diagnóstico completo, por isso, assinamos hoje o decreto por ter todos os requisitos legais para que não tenhamos problemas no futuro”, disse o prefeito Pozzobom.

O vice-prefeito, Rodrigo Decimo, parabenizou pelo trabalho e pelo comprometimento de todas as secretarias municipais e entidades que participaram da construção desse processo que resultou no diagnóstico. 

“O Alexandre Lima (chefe do Gabinete do Prefeito) coordenou todo o trabalho com maestria. Sabemos que muitas ações já estão sendo executadas, e outras ocorrerão a longo prazo, para antecipar e minimizar impactos de possíveis eventos de estiagem futuros. Seguimos com trabalho, empenho e dedicação para atender as famílias atingidas pela estiagem”, declarou Decimo. 

À frente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), Alexandre Lima, que acompanha e coordena todas as ações que visam minimizar os impactos da situação em Santa Maria, fez a apresentação do diagnóstico antes da assinatura do decreto.

“Agradeço à equipe da Defesa Civil pelo desafio em dar as respostas imediatas às demandas do Município e que a Região Central merece. São várias forças que trabalham juntas e, daqui para a frente, vamos ampliar o nosso trabalho para atender, da melhor forma possível, as famílias e os agricultores atingidos pela estiagem. Neste momento, é primordial que toda a população faça o uso inteligente e racional de água potável”, ressalta o chefe do Gabinete do Prefeito.

A apresentação do diagnóstico e a assinatura do decreto contaram com as seguintes presenças: secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas; secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimentismo Rural, Jair Binoto; superintendente do Interior, Paulo Schuster; tenente-coronel Jacob Aristeu Pinton, responsável pela Defesa Civil Regional; tenente Ivan Flores da Rosa; superintendente da Defesa Civil Municipal, Gesabel Miquéia Pretto dos Santos; presidente do Sindicato Rural de Santa Maria, Elvio Rosa dos Santos; presidente da Associação Rural, Rodrigo Ribas; e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Delcimar Borin.

DIAGNÓSTICO

Um laudo técnico da Ascar/Emater aponta que a estiagem impacta na safra 2021/2022 e atrasa o plantio das lavouras de arroz, milho e soja. A falta de chuva ocasiona várias perdas na agropecuária e prejudica a bovinocultura de leite e de corte, a soja e o milho, dentre outros. O valor estimado das perdas na agropecuária do Município chegará a mais de R$ 34 milhões, e as perdas na agricultura serão mais de R$ 32 milhões, o que confere um valor superior a R$ 70 milhões em prejuízos.

A Prefeitura de Santa Maria, tendo em vista os investimentos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, já solicitou, por ofícios, participação no Programa Avançar RS, para poder ampliar as ações de fomento na agricultura e promover a qualidade de vida da população do Interior. As solicitações encaminhadas são as seguintes:

- Perfuração de cinco poços artesianos com estrutura de distribuição contendo todos os itens necessários como redes de adução, torres metálicas e caixas d’água para os agricultores familiares de forma comunitária;
- Implantação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro): uso de equipamentos meteorológicos para gerar a informação direta, atualizada e precisa aos produtores rurais de Santa Maria. Essa iniciativa permitirá o melhor planejamento por parte dos agricultores que poderão escolher as culturas adequadas e os períodos de plantio e seu manejo até a colheita;
- Construção de 10 cisternas com estrutura de distribuição de água;
- Fornecimento de equipamentos agrícolas para apoio à agricultura familiar;
- Construção de 30 microaçudes em propriedades da agricultura familiar
- Escoamento da produção: participação na distribuição de recursos e ações para fornecimento de serviços de horas/máquinas e/ou equipamentos para a manutenção de vias não pavimentadas do Avançar RS

O Gabinete do Prefeito já enviou ofícios solicitando emenda a deputados federais e senadores devido à situação de estiagem no Município e o apoio do Exército Brasileiro com caminhão-pipa para ajudar na distribuição de água potável. Ainda, também foi enviado ofício à Gerência Industrial da empresa CVI Refrigerantes solicitando a doação de 20 reservatórios tipo contêineres IBC de mil litros cada, com tampa, para armazenamento de água potável. Outra solicitação encaminhada foi de apoio, por meio da inserção do Auxílio Inclusivo aos afetados, e distribuição de cestas básicas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Ainda, no diagnóstico, foi pontuada a agilização das emendas parlamentares dos vereadores que destinaram recursos para a Defesa Civil Municipal e ao Banco de Alimentos, além da agilização da recuperação das pontes localizadas em distritos do Interior.

INTERIOR

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, prepara ações para minimizar os problemas de falta de água no Interior, para atender às demandas de irrigação de pequenas hortas e pomares e de dessedentação animal. Com isso, o Programa Municipal de Enfrentamento à Estiagem no Meio Rural visa ao aumento da capacidade de armazenagem de água em propriedades de agricultores familiares, onde serão construídos microaçudes e bebedouros. Também poderão ser feitas reformas e limpeza de microaçudes e bebedouros já existentes. A primeira ação de limpeza ocorreu numa propriedade rural na localidade de Lajeadinho, no distrito de Boca do Monte, na manhã de quarta-feira (5). 

Além da limpeza, a pasta também está habilitada para construir novos microaçudes e depósitos de água revestidos de geomembrana. A possibilidade da construção desses depósitos de água ainda está em estudo na Secretaria, pois depende de análises de questões burocráticas e de aporte financeiro. Importante destacar que os depósitos devem ser construídos a médio e a longo prazos, em propriedades onde o produtor rural tiver interesse. 

CRITÉRIOS DO PROGRAMA

A construção de microaçudes deverá seguir critérios orientados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Emater-RS. Já o licenciamento ou mesmo a isenção ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Os produtores beneficiados deverão atender aos seguintes critérios: possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Talão de Produtor Ativo. Os agricultores familiares que não possuírem DAP deverão passar por avaliação socioeconômica, realizadas pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Os produtores interessados deverão fazer a inscrição no Programa junto às Subprefeituras dos distritos ou na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Avenida Nossa Senhora Medianeira, 141, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. A inscrição consiste no preenchimento de uma ficha cadastral. Após, os técnicos farão uma vista técnica às propriedades inscritas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3921-7264. 

Os beneficiados receberão, gratuitamente, 3 horas/máquinas (retroescavadeira) e os equipamentos necessários para a instalação de reservatórios. A contrapartida do produtor será o cercamento da área do reservatório. Nos casos de reformas, o limite será de 10 horas/máquinas;

Equipamentos e materiais disponibilizados: 
• 2 retroescavadeiras 
• 1 caminhão 
• 10 bobinas de geomembrana (100 metros cada) 
• 3 mil metros de mangueiras (3/4) 
• 200 conexões 
• 100 reservatórios de água (250 litros cada) 
• 1 caminhão-pipa

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 

Desde o início de dezembro de 2021 até esta quinta-feira (6), já são 65 pontos de abastecimentos, para 113 famílias, uma Unidade Básica de Saúde e 500 pessoas. Só nesta primeira semana de janeiro, de 1º a 6, foram distribuídos 62.620 litros de água nos seguintes locais:

Distritos: 9, com 52 pontos
- Arroio Grande: 7 pontos / 15 famílias / 66 pessoas
- Arroio do Só: 2 pontos / 2 famílias / 4 pessoas
- Boca do Monte: 2 pontos / 2 famílias/ 5 pessoas
- Pains: 6 pontos / 8 famílias / 27 pessoas 
- Palma: 1 ponto / 1 família / 6 pessoas
- Passo do Verde: 19 pontos / 49 famílias / 281 pessoas
- Santa Flora: 1 ponto / 1 família / 4 pessoas
- Santo Antão: 6 pontos / 6 famílias + 1 Unidade Básica de Saúde / 23 pessoas
- São Valentim: 9 pontos / 10 famílias / 32 pessoas

Bairros: 4, com 13 pontos 
- Camobi: 10 pontos / 13 famílias / 25 pessoas
- Campestre do Menino Deus: 1 ponto / 3 famílias / 10 pessoas
- Km 3: 1 ponto / 1 família / 5 pessoas
- Pé de Plátano: 2 pontos / 2 famílias / 12 pessoas

Volume de água entregue (quantidade em litros) no Município:
2017 – 20.000
2018 – 258.000
2019 – 176.000
2020 – 1.000.186
2021 – 2.148.440

Pedidos de entrega de água podem ser feitos pelos seguintes contatos:

DEFESA CIVIL MUNICIPAL
– (55) 3222-5192
– (55) 99110-7940 (WhatsApp)

ÁREA URBANA

Mesmo sem o risco de faltar água na área urbana de Santa Maria, a Corsan, concessionária que presta o serviço de abastecimento na cidade, reforça que deve haver uma conscientização de toda a sociedade. Por isso, a companhia lançou recentemente a campanha “Verão 360º”, que chama a atenção para a utilização da água com consciência e para a preservação do meio ambiente. Seguem algumas dicas para o uso racional do produto.

Com atitudes simples, você ajuda a evitar a falta de água:
- Não lave o carro com mangueira;
- Use somente a vassoura para limpar a calçada e o quintal;
- Não faça uso de grandes volumes, como em piscinas plásticas;
- Utilize regador para molhar as plantas nos horários de menor incidência de sol;
- Regule válvulas de descarga;
- Fique de olho em vazamentos e torneiras pingando;
- Coloque o máximo de roupas na máquina de lavar a cada lavagem

Fonte: Corsan

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459) 
Fotos: Alex Caceres (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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