31/10/2017 31/10/2017 09h13m

Primeira audiência pública para debater a atualização do Plano Diretor ocorreu no Bairro Centro

Outras duas audiências estão marcadas para esta terça-feira (30) e quarta-feira (1º de novembro) (Fotos: Deise Fachin)

No auditório do Centro Administrativo Municipal, santa-marienses puderam discutir as leis que ordenarão o crescimento da cidade

 

A noite de quarta-feira (30) marcou mais uma importante etapa que está sendo cumprida pela Prefeitura de Santa Maria para atualizar a Lei do Plano Diretor do Município. A primeira audiência pública foi realizada no Centro Administrativo Municipal. As outras duas reuniões com os santa-marienses estão marcadas para esta terça (31) e quarta-feira (1º de novembro). A partir destas audiências, o Executivo conseguirá, por meio da essencial participação da população, construir as leis que ordenarão o desenvolvimento das funções sociais dos meios urbano e rural da cidade.

A atualização do Plano Diretor busca planejar a cidade para os próximos anos, ordenando seu crescimento. Nas audiências públicas é possível discutir vários assuntos de interesse do cidadão, como o acesso à moradia, a mobilidade urbana, as atividades econômicas, entre outros. Sabendo da importância da audiência pública para a construção da lei, o prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Sergio Cechin participaram do primeiro encontro, reforçando o compromisso da Administração Municipal com o crescimento e desenvolvimento de Santa Maria.

“É bom lembrar que, apesar da diversidade dos debates, com divergências e convergências, o Plano Diretor também é parte do nosso projeto de Desenvolvimento Econômico, por isso a participação da sociedade é fundamental”, disse o chefe do Executivo.

“A participação da população, com suas sugestões, é muito valiosa. Depois daqui remetemos à Câmara o projeto que busca ordenar o crescimento da cidade”, reforçou o vice-prefeito.

Na oportunidade, o presidente e o vice-presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro e Daniel Pereyron, respectivamente, apresentaram à comunidade as metodologias e atualizações que estavam sendo propostas. Eles lembraram que o Plano Diretor atual é de 2005 e, conforme o Estatuto da Cidade, é preciso atualizá-lo, no mínimo, a cada 10 anos. Dessa forma, Santa Maria está dois anos atrasada.

“O Plano organiza e regra o crescimento e transformação da cidade, com planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável”, sintetizou Serro.

Após as apresentações, representantes da sociedade puderam esclarecer dúvidas, fazer sugestões e críticas, e debater sobre os vários pontos que norteiam a atualização do Plano Diretor Municipal. Os questionamentos, respondidos por toda a equipe de Governo, inclusive pelo prefeito e vice, passaram por legislações, notificações, áreas verdes, preenchimento de vazios urbanos, entre outros assuntos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Realizar as audiências públicas é a terceira fase, feita pelo Executivo, para atualizar a Lei do Plano Diretor – que compreende a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Lei de Uso e Ocupações do Solo e a Lei do Código de Obras e Edificações. A primeira e a segunda fase foram as reuniões com as secretarias e os encontros com as entidades representativas do Município, respectivamente. A expectativa do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) é que até o final deste ano a atualização da Lei esteja concluída.

 

Próximas audiências
Dia 31 de outubro - terça-feira: CTG Sentinela da Querência (Rua Silvino Jacobe Zimmermann, 115), Bairro Camobi
Dia 1º de novembro - quarta-feira: Refeitório da Escola Paulo Devanier Lauda (Rua Paulo Lauda, 851), Bairro Tancredo Neves

 

Texto: Mauricio Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Fotos

       

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