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Atos de Licitação
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1 Súmula de Contrato–Julho/2014 - TOMADA DE PREÇO 01/2014 - Objeto: Aquisição de Material e Processamento de Dados. Contratada: Perfil Computacional Ltda. Valor: R$ 20.370,00. Base legal Lei 8666/93. Comissão de Licitação do IPLAN. 846 07/08/14


Decreto Executivo
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2 ANUNCIE LEGAL - DECRETO EXECUTIVO 118/15 720 02/09/16
1 CAMINHE LEGAL - DECRETO EXECUTIVO 30/2016 1060 27/04/16
1 Dispõe sobre elaboração do estudo de impacto de vizinhança - EIV 4049 02/01/08


Edital Processo Seletivo 2015
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1 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE. 3258 21/11/11
1 LISTAGEM COM CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 2842 10/11/11
1 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO 01/2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1171 07/11/11
1 O ESCRITÓRIO DA CIDADE COMUNICA QUE FOI PRORROGADA A DATA PARA A INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 2011, PARA O DIA 04/11/2011. 1708 31/10/11
1 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 2011 para os cargos: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO, ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL(JORNALISMO), COMUNICAÇÃO SOCIAL(PUBLICIDADE E PROPAGANDA), DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, EMGENHARIA ELÉTRICA, GEOGRAFIA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO E TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO, GEOPROCESSAMENTO E SECRETARIADO. 1769 21/10/11


Formulário
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- Rede Geodésica do Município de Santa Maria (monografias de marcos). 1513 28/02/11
- Mapa de localização da Rede Geodésica de Santa Maria (mapa em pdf e kmz dos pontos). 1844 28/11/10


Instrução Normativa
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2 INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/EC/2013 1366 29/05/13
1 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/EC/2013 1551 16/04/13
1 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/EC/2012 1380 01/06/12
1 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/EC/2010 - AFASTAMENTOS E ALTURAS 1886 22/10/10
1 REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA ZONA 10.A: DISTRITO INDUSTRIAL. 2498 20/10/10
46 DECISÃO PL/RS - 046/2009 - CREA/RS HABILITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE EIV - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 4993 08/05/09


Inventário
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3 MODELO DE INVENTÁRIO DE BEM DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 750 02/09/16


Lei
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4875 Cria o Escritório da Cidade, Dispõe sobre sua Organização e dá outras providências. 1679 22/12/05


Lei Complementar
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78 PLANO SETORIAL PARA O CONJUNTO RESIDENCIAL MADRE PAULINA (REGIME URBANÍSTICO ESPECIAL) - PSI - ZONA 6c 1446 29/12/10
70 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - LC 070/2009 8228 04/11/09
71 PROCEDIMENTOS FISCAIS - LC 071/2009 1709 04/11/09
72 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LC 072/2009 14308 04/11/09
72 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LC 072/2009 - ANEXOS 4476 04/11/09
34 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL - LEI COMPLEMENTAR 034/2005. 2908 29/12/05
34 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL - ANEXOS. 3067 29/12/05
34 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL - MAPAS. 3298 29/12/05


Relatório
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9 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE. 1077 02/12/11
8 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE. 999 03/11/11
7 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1041 04/10/11
6 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE. 1058 02/09/11
5 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1273 05/08/11
4 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE JUNHO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE. 1189 05/06/11
3 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE MAIO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1370 05/05/11
2 CONTA PÚBLICAS DO MÊS DE ABRIL DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1249 05/04/11
1 CONTAS PÚBLICAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2011 DO ESCRITÓRIO DA CIDADE 1090 05/01/11


Resolução
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4 RESOLUÇÃO EC Nº 04/2012. 1601 13/06/12
3 RESOLUÇÃO EC Nº 03/2012 1257 01/06/12





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