Educação Fiscal
31/05/2023 04/03/2024 11h54m
Abertas inscrições para 9° Seminário Regional e 3° Nacional de Educação Fiscal
O Seminário pontua no Programa de Integração Tributária - PIT inscrições até o dia 27 de junho.
A Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias de Finanças e Educação e do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), convida para o 9° Seminário Regional e 3° Nacional de Educação Fiscal, que nesta edição ocorrerá sob o título: “ICMS e Educação - Função social dos tributos”. O evento acontecerá na manhã e tarde do dia 28 de junho (quarta-feira), no Hotel Itaimbé, com transmissão pelo Youtube da Educação Fiscal. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição, neste link. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho. Os participantes que marcarem presença nos dois turnos do evento serão incluídos no sorteio de cinco prêmios.
O Seminário Regional de Educação Fiscal foi lançado em 2015, com o propósito de auxiliar na formação de docentes, servidores públicos e universitários, por meio da discussão dos objetos do conhecimento que indicam a possibilidade de criar oportunidades para conectar saberes à educação fiscal. Em 2021, o evento passou a ter um alcance nacional, que abriu portas para discussões mais amplas entre servidores públicos, instituições de ensino e a população em geral, que se localizavam em diferentes níveis e espaços de trabalho e formação.
Dentre os confirmados para a edição de 2023, estão Adriana Aires Pereira (Coordenadora Adjunta do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria), Michele Antonello (Secretária Municipal de Finanças), Lúcia Madruga (Secretária Municipal de Educação), Marcia Rocha (Coordenadora Executiva do Procon SM e Presidente da Associação Brasileira de PROCONS), Alexandre Zorzo Righes (Delegado da Receita Federal do Brasil 10ª Região em Santa Maria), Ivanice Zanini (Delegada da Receita Estadual em Santa Maria), Givago Bitencourt Ribeiro (Presidente da Câmara de Vereadores), Jorge Pozzobom (Prefeito Municipal de Santa Maria), Milton Antonio Mattana (Assessor Tributário da FAMURS), João Carlos Loebens (Auditor da Receita Estadual), Paola Pochmann (Responsável pelo setor de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil 10ª Região em Santa Maria), Bruna Linhat e Claube Camile Lima (professoras) e Fábio Burch Salvador (Escritor, representante da Receita Federal em Caçapava do Sul).
O evento visa sensibilizar os cidadãos quanto a importância da função socioeconômica do tributo, independente da área de atuação, possibilitado aos participantes compreenderem a origem, administração e aplicação dos tributos, incentivando o empreendedorismo e a inovação. Além disso, visa propiciar a reflexão sobre a adequação dos temas colocados em discussão para as áreas de atuação de cada participante.
Conheça e cadastre-se nas campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais: “A Nota é Minha e a Cidade é Nossa”
O programa Peça Nota Santa Maria é um programa municipal que propicia descontos no IPTU e sorteio de prêmios em dinheiro para cidadãos que inserirem o CPF em compras fiscais e pedí-las. O dinheiro arrecadado é indicado para ser investido em entidades sem fins lucrativos e escolas municipais. Saiba mais sobre o Peça Nota neste link.
O programa Nota Fiscal Gaúcha é uma iniciativa estadual que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Santa Maria distribui todo mês 10 mil reais em Prêmios aos cidadãos que compram e solicitam o CPF na nota fiscal, sendo um prêmio de R$3 mil e sete prêmios de mil reais. Saiba mais sobre o Nota Fiscal Gaúcha neste link.
Texto: Pedro Souza, acadêmico de Jornalismo na UFSM, estagiário do Programa Educação Fiscal
Imagem: Mariana Vargas, acadêmica de Publicidade e Propaganda na UFSM, estagiária do Programa Educação Fiscal
Coordenação: Adriana Aires Pereira, Professora Me. e Coordenadora Adjunta do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria
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