Ouvidoria e Acesso à Informação

Bem-vindo(a),

Neste portal, concentramos o nosso principal meio de comunicação com você, cidadão de Santa Maria.

Por aqui disponibilizamos o acesso aos serviços da Ouvidoria Geral (e-Ouv) e do Sistema de Acesso à Informação (e-SIC).

Escolha o serviço que melhor representa sua demanda

https://www.santamaria.rs.gov.br/controladoria/970-demanda-esic

Caso ainda esteja em dúvida, abaixo esclarecemos quanto a finalidade de cada serviço.

Ouvidoria

A Ouvidoria tem seu funcionamento disciplinado pela Lei Federal n.º 13.460/17 e pelos Decretos Municipais nº 86/2014 e 81/2019 e disponibiliza três canais para contato: presencial, online e telefônico.

É o canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura, e por meio dela, você pode fazer sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionadas à prestação de serviços públicos. 

É um órgão de atuação em 2° instância, especialmente no que se refere a apresentação de manifestações relativas à prestação dos serviços públicos, ou de denúncias do exercício negligente/abusivo de cargo ou função pública.

Quando utilizar a Ouvidoria?

Para comunicar alguma situação relativa ao serviço público prestado (elogios, reclamações ou sugestões) ou para encaminhar denúncias sobre a conduta de algum servidor público ou irregularidades. 

Quando não conseguir acesso à solicitação do serviço públicos desejado, seja por falha, indisponibilidade ou negativa de atendimento.

Quando for aberta uma solicitação de serviço, por meio dos canais oficiais de atendimento, e essa for respondida pelo órgão como finalizada ou possuir prazo de atendimento vencido sem que o serviço tenha sido realizado por completo, ou caso tenha sido executado de forma inadequada. Portanto, solicitações de serviços e pedidos de providências sobre situações gerais da cidade devem ser encaminhadas diretamente pelas Secretarias competentes.

Para entrar em contato:

Telefone: (55) 156, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 13:30.

Online: Formulário disponível 24h.

Presencial: No Centro Administrativo Municipal - Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 13:30.

Sistema de Informação ao Cidadão 

Sistema de Informações ao Cidadão (e-SIC) tem seu  funcionamento disciplinado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e disponibiliza três canais para contato: presencial, online e telefônico.

É o canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura para a promoção da transparência pública. 

Quando devo utilizar o Sistema de Informação ao Cidadão? 

Para solicitar acesso a documentos e informações da administração pública referente ao patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos, portarias e atividades exercidas pelos órgãos e entidades (inclusive as relativas à sua política, organização e serviços).

Para entrar em contato:

Telefone: (55) 3921 7219, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 13:30.

Online: Formulário disponível 24h.

Presencial: No Centro Administrativo Municipal - Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 13:30.

 




Controladoria e Auditoria Geral do Município
Endereço:
Centro Administrativo, Rua Venâncio Aires, 2277
Expediente externo: 8h30min às 13h30min
Telefone: (55) 3921-7050 CEP: 97010-005
E-mail:


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