Secretaria de Município da Educação
23/01/2015 23/01/2015 14h28m
Cipriano da Rocha: prefeitura abre novo edital para conclusão das obras da creche, na região Oeste
Pela terceira vez, em pouco mais de dois meses, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, abre edital para a licitação, na modalidade concorrência, para a complementação das obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEF) Cipriano Rocha, localizada no Parque Pinheiro Machado, na região Oeste da cidade. Nas duas oportunidades anteriores, em novembro de 2014 e início de janeiro deste ano, o processo licitatório foi deserto, ou seja, não houve nenhuma empresa interessada na concorrência.
Conforme o Edital, disponível no site da prefeitura (http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/licitacoes), a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no serviço será no dia 20 de fevereiro, às 10h30, na Sala de Licitações, no 2º andar do Centro Administrativo Municipal. A obra da creche, com 1.118,48 metros quadrados, tem projeto inicial para aproximadamente 40 cômodos, entre setor administrativo, salas de aula, laboratórios, cozinha, área de serviço e alcançou o equivalente a 53% de construção, em relação ao projeto inicial. Para a conclusão da escola, o orçamento previsto é de R$ 988,6 mil.
De acordo superintendente de Elaboração de Projetos da prefeitura, engenheiro José Antonio Gomes, a obra está paralisada desde o início de 2013. A partir desta data a prefeitura expediu inúmeras notificações e registros de abandono, culminando na rescisão do contrato, em 23 de outubro de 2013. “Até a presente data foram feitas três tentativas de licitação e duas deram vazias. Estamos na terceira tentativa. Nossa expectativa é que, efetivamente, se contrate uma empresa para finalizar a obra”, enfatiza Gomes.
Novas creches para atender a demanda até 2016
Além do problema com a continuidade das obras da Creche Cipriano Rocha, o esforço da administração municipal em ampliar as vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil tem encontrado mais entraves. No dia 12 deste mês foi emitida uma notificação de advertência à empresa MCV Componentes Plásticos Ltda, responsável pela construção da Creche do Bairro Nova Santa Marta, referente à qualidade dos produtos empregados na obra. O mesmo expediente já foi direcionado à empresa responsável pela construção de mais duas creches, a Monte Belo e a Santa Marta.
À época, a secretária de Município da Educação, Silvana Guerino, explicou que até 2016 o município tem como meta o atendimento de todas as crianças de quatro e cinco anos, e de 50% dos alunos de zero a três anos. Neste sentido, segundo a titular da pasta da Educação, o planejamento da construção das creches é para atender esta meta. “Infelizmente estamos enfrentando este tipo de problema”, lamenta a secretária.
Na avaliação da secretária, atualmente, não é mais a prefeitura que não consegue construir as creches necessárias para o atendimento das demandas, porém a empresa contratada dentro do que foi contratado. “Não há preocupação com o cumprimento de prazos e nem com a qualidade do serviço”, lamenta Silvana. Por fim, a secretária declarou que a sua expectativa é conseguir atender às demandas por vagas, para que as famílias tenham um local adequado para deixar os seus filhos. “A prefeitura está trabalhando para isto”, finalizou
Texto: Jornalista Vera Jacques
Colaboração: Ana Bittencourt
Fotos: Arquivo
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