Secretaria de Município da Educação
23/03/2015 23/03/2015 11h47m
Encontro do Fórum Municipal de Educação de SM aconteceu na sexta (20). Próxima edição será em abril
Na manhã da última sexta-feira (20), o Auditório da Prefeitura de Santa Maria sediou o segundo encontro do Fórum Municipal de Educação (FME). Estavam presentes Membros da Secretaria de Munícipio da Educação (Smed), representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores, Instituições de Ensino Superior da Rede Privada, Sindicatos, Conselhos Municipais, Conselho tutelar e a 8° Coordenadoria Regional de Educação (8°CRE).
Instituído pela Lei Municipal N° 5059, em 24 de dezembro de 2014, o FME tem a finalidade de discutir, com base no Plano Nacional de Educação, sobre a construção do Plano Municipal de Educação. O Plano Municipal irá nortear a educação de Santa Maria pelos próximos 10 anos. O primeiro encontro do Fórum aconteceu no início do mês, dia 5 de março, e o próximo está previsto para o dia primeiro de abril.
O Fórum
Segundo a Lei 5059, Art. 2°, compete ao Fórum Municipal de Educação, entre outras atribuições, congregar representantes de órgãos públicos e entidades privadas com interesse e atuação educacional no Município de Santa Maria, para discussão do Plano Municipal de Educação; planejar, acompanhar e coordenar o processo de concepção, implementação e avaliação da política educacional no município, especialmente no que se refere ao Plano Municipal de Educação; realizar as Conferências Municipais de Educação, com garantia de ampla participação da sociedade interessada; e elaborar seu Regimento Interno.
A Lei também institui que devem ser membros permanentes do FME, a Secretária de Educação do município e demais representantes da Smed, um representante do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Conselho Escolar, do Conselho Tutelar, um Representante da Saúde, um representante da Secretaria de Município do Desenvolvimento Social, um representante dos alunos, e um da União das Associações Comunitárias (UAC) ou Associação de Bairros.
Texto: Franciele Varaschini
Edição: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Foto: Smed/Divulgação
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