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Chamamento Público

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Chamamento Público 1/2019 Celebração de Parceria entre Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para promover a gestão e manutenção da Casa de Passagem para o Acolhimento de Adultos, pelo prazo de período 01 (um) ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientação para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para população Adulta e Famílias em situação de Rua e as exigências e normas constantes no presente Instrumento - Anexo V (Termo de Referência) --


Chamamento Público - Inexigibilidade
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Inexigibilidade 88/2019 Credenciamento de clínicas de fisioterapia para a prestação de serviços ambulatoriais de fisioterapia, pelo período de 12 (doze) meses (com possibilidade de prorrogação do contrato), aos usuários do Sistema Único de Saúde, residentes no Município de Santa Maria, conforme Edital e seus anexos, com a finalidade de credenciar todos os interessados e capacitados à prestação dos serviços objeto deste edital, em observância não apenas à legalidade, mas também aos princípios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além da economicidade, de forma a promover o atendimento adequado ao munícipe necessitado, visando a qualidade de vida e saúde de todos os cidadãos deste município. Abertura: dia 23/12/2019, às 8h30min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062. 23/12/19 14:00
Chamamento Público 2001/2018 Parceria com Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina - Transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução 15/2017 – COMDICA, execução do projeto “Música e Cidadania” --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2018 Parceria com Associação Riograndense Equoterapia e Equlíbrio - Execução do Projeto “Meu Cavalo Amigo”. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2018 Parceria com Instituição Banco da Esperança – Ação Social - Transferência de recursos estabelecida por Doação através de Edital do Banco Regional do Desenvolvimento Extremo Sul - BRDE, referente ano-exercício de 2016. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2002/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar”, que visa executar o serviço de acolhimento institucional – na modalidade de Casa Lar – oferecendo 20 vagas para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, em caráter provisório, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, resolução conjunta nº 01/CNAS/CONANDA – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes. Parceria do Município de Santa Maria com a Aldeias Infantis SOS Brasil. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2003/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria – CACISM, CNPJ nº 95.618.724/0001-00, autorizado pela Lei n° 2485/83, alterada pela Lei n° 6160/2017, a qual determina que a entidade realizará a Feira Industrial de Santa Maria – FEISMA. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 30/2019 – COMDICA; para a execução do Projeto “Meu Cavalo Amigo”. --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no artigo 31, da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a Associação Amparo Providencia – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos recebidos do Banco Banrisul, o qual realizou o depósito do valor na conta do Fundo Municipal do Idoso. --


Chamamento Público - Dispensa
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Chamamento Público 1002/2018 Dispensa de Chamamento Público 1002/2018 - Acolhimento Institucional para Mulheres Vitimas de Violência - Instituição Beneficente Lar de Miriam e Mãe Celita --
Chamamento Público 1001/2018 Dispensa de Chamamento Público 1001/2018 - Execução do Projeto Inclusão Social Através do Judô para atividades com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. --
Chamamento Público 1004/2018 Fornecimento de 80 (oitenta) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2018 --
Chamamento Público 1005/2018 Fornecimento de 172 (cento e setenta e duas) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2018: --
Chamamento Público 1006/2018 Fornecimento de 300 (trezentas) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2018. --
Chamamento Público 1003/2018 Dispensa de Chamamento Público 1003/2018 - Projeto “Manutenção Institucional VI” - Instituto Pedagógico Social Tabor --
Chamamento Público 1011/2018 Dispensa de Chamamento Público 1011/2018 - Viabilizar a reforma das instalações da UBS Floriano Rocha -SOC. CARIT E LIT SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE – UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN --
Chamamento Público 1013/2018 Parceria com ASSOCIAÇÃO COLIBRI - Execução das metas para o projeto “Modalidade de atendimento ‘Habilitação Reabilitação’ das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”, pela Associação Colibri, que visa desenvolver atividades na modalidade de atendimento Habilitação e Reabilitação através de oficinas e grupos de convivência. --
Chamamento Público 1014/2018 Parceria com ASSOCIAÇÃO COLIBRI - Execução das metas para prestar atendimento as pessoas com deficiência, jovens, adultos e idosos, a fim de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, ampliação das relações sociais e de apoio ao cuidador familiar, atividades de convivência grupal que promovam a autonomia e inclusão social --
Chamamento Público 1008/2018 Parceria com Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina - “Fechamento de Pavilhões Poliesportivos para Qualificação das Atividades Lúdicas”, pela Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, tem por objetivo subsidiar as despesas que a sede da PSC tem com a própria manutenção, bem como o fechamento dos pavilhões P5 e P7, localizados na Instituição, possibilitando qualidade na área de lazer e atividades poliesportivas com segurança e acessibilidade, proporcionando um espaço de acordo com as normas técnicas de segurança ABNT --
Chamamento Público 1007/2018 Parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 07.520.318/0001-42) - Subsidiar as despesas que a sede da PSC tem com a própria manutenção, bem como despesas com combustível, vale transporte, água, luz e material de expediente. Como contrapartida, a OSC dispõe de veículo para sua utilização. Como consequência do referido subsídio, a Instituição proporciona aos adolescentes e seus familiares um local adequado para atendimentos individuais. --
Chamamento Público 1010/2018 Parceria com Projeto Nações em Ação - Execução do Projeto de “Vida em Movimento – II” pelo Projeto Nações em Ação, o qual visa desenvolver oficinas de dança em diferentes modalidades para crianças e adolescentes inscritos no Projeto Nações em Ação, proporcionando a eles atividades físicas como forma de fortalecer vínculos familiares, garantindo a cidadania. --
Chamamento Público 1015/2018 Parceira com Escola Antonio Francisco Lisboa - Execução do Projeto “Transportando Pessoas Especiais com Alegria”, o qual visa atenção social na proteção básica e especial de média complexidade às pessoas com deficiência intelectual, com transtorno de espectro autista, com problemas psíquicos, emocionais e no processo de aprendizagem, na comunidade de Santa Maria, proporcionando maior qualidade de vida às pessoas especiais. --
Chamamento Público 1009/2018 Parceria com Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita - Eecução do Projeto de “Um ambiente acolhedor faz a diferença!”, pela Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita, o qual visa ofertar às crianças e adolescentes um ambiente saudável para o seu desenvolvimento respeitando primordialmente sua idiossincrasia. --
Chamamento Público 1019/2018 Parceria com Escola Antônio Francisco Lisboa - execução do Projeto Inclusão Social das pessoas com deficiências e acolhimento familiar. --
Chamamento Público 1018/2018 Parceria com Associação de Pais e Amigos de Excepcionalidade de Santa Maria - Execução do Projeto “Atendimento a Pessoas com Deficiência Física e Intelectual”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa a continuação dos atendimentos a Pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos na modalidade de turma de convivência. --
Chamamento Público 1017/2018 Parceria com Associação de Pais e Amigos de Excepcionalidade de Santa Maria - Execução do Projeto “Contratação e Manutenção Institucional”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa o aumento dos atendimentos de Criança e Adolescentes com Deficiência em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. --
Chamamento Público 1020/2018 Parceria com ASSOCIAÇÃO COLIBRI - Execução das metas do projeto “Dança e Movimento”, que tem como objetivo desenvolver atividades na modalidade de atendimento habilitação através de oficinas e grupos de convivência. --
Chamamento Público 1021/2018 Parceria com a Entidade CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Execução das metas do Projeto “Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) --
Chamamento Público 1022/2018 Parceria com a Entidade ASSOCIAÇÃO AMPARO PROVIDENCIA – LAR DAS VOVOZINHAS - Execução do projeto “Proteção e Cuidado no Lar”, pela Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, que visa priorizar um atendimento digno e de qualidade as assistidas do Lar, buscando qualidade de vida e bem-estar. Com profissionais capacitados a atender as necessidades básicas das mesmas, visando à satisfação pessoal de cada assistida nesse espaço. --
Chamamento Público 1023/2018 Parceria com ABRIGO ESPIRITA OSCAR JOSÉ PITHAN - Execução do Projeto “Viabilizar a Manutenção da equipe técnica Oscar Pithan”. --
Chamamento Público 1005/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - execução do Projeto “Serviço de Convivência e Atendimento na Modalidade Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, o qual visa prestar atendimento as pessoas com deficiência, jovens, adultos e idosos, a fim de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, ampliação das relações sociais e de apoio ao cuidador familiar, atividades de convivência grupal que promovam a autonomia e inclusão social. --
Chamamento Público 1006/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - execução do projeto “Transportando Pessoas Especiais com Alegria” visando proporcionar às com deficiência um meio de transporte adequado para atendimentos individuais de acolhimento e formações de grupos com a equipe multidisciplinar. --
Chamamento Público 1004/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - execução do Projeto “Manutenção Institucional V”, o qual visa manter a qualidade do atendimento prestado pela instituição, oferecendo Serviços de Proteção Social Básica de acordo com a Resolução 109/2009, com intuito de fortalecer potencialidades, melhorar a qualidade de vida e facilitar a convivência familiar e social das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social das vilas do Bairro Camobi. --
Chamamento Público 1008/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Atendimento a Pessoas com Deficiência Física e Intelectual”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que visa à continuação dos atendimentos a Pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos na modalidade de turma de convivência. --
Chamamento Público 1011/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do projeto “Habilitação Reabilitação das Pessoas com Deficiência e a Promoção de Sua Integração à Vida Comunitária”, pela Associação Colibri, que visa desenvolver atividades na modalidade de atendimento habilitação e reabilitação através de oficinas e grupos de convivência, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria/RS. --
Chamamento Público 1012/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do projeto “Promovendo Saúde e Fortalecendo Vínculos Familiares”, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que visa promover atendimentos multidisciplinares as pessoas com deficiência e seus familiares, com o intuito de promover a melhoria da qualidade de vida, autoestima, desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e sociais, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria/RS. --
Chamamento Público 1007/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhendo e Transportando Potenciais” que visa manter a sede da instituição e suas ações, proporcionando aos adolescentes e familiares um local adequado para atendimentos individuais. --
Chamamento Público 1009/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Contratação e Manutenção Institucional”, pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que visa o aumento dos atendimentos de Crianças e Adolescentes com Deficiência em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. --
Chamamento Público 1013/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Acolhendo o Dedicação”, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA, que visa o atendimento de adolescentes em conflito com a lei para cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) em meio aberto e prestação de serviços à comunidade, bem como o acompanhamento de familiares e/ou responsáveis, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho da entidade. --
Chamamento Público 1010/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: execução do Projeto “Mãos que Acolhem”, pela Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, que visa garantir à continuidade do trabalho assistencial prestado as idosas. --
Chamamento Público 1014/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO: execução das metas para o projeto “Inclusão Social das Pessoas com Deficiências e Acolhimento Familiar”, pela Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa prestar serviço de atenção social às pessoas com deficiência intelectual, com transtorno do espectro autista, com problemas psíquicos, emocionais e no processo de aprendizagem, da comunidade de Santa Maria. --
Chamamento Público 1001/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 302 (trezentos e duas) vagas na Associação Filhas de Santa Maria da Providência, escola Infantil Particular, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2019, referente a 200 (duzentos) dias letivos. --
Chamamento Público 1003/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso IV do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para o fornecimento de 156 (cento e cinquenta e seis) vagas na Escola Associação Servos da Caridade – Pão dos Pobres de Santo Antônio, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de fevereiro a dezembro de 2019. --
Chamamento Público 1002/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a aquisição de 100 (cem) vagas na Associação Espirita Francisco Spinelli, na área de educação, com a finalidade de atender, no período de março a dezembro de 2019. --





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