Assistência Farmacêutica

A Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional. No Ministério da Saúde, tais ações consistem em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

Como ter acesso aos medicamentos do SUS

Para ter acesso aos medicamentos, o usuário precisa ser residente em Santa Maria e ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Santa Maria (Unidades Básicas de Saúde; Estratégias Saúde da Família; Unidade Móvel de Saúde; Pronto Atendimentos - Patronato e Ruben Noal; Hospital Universitário de Santa Maria; Unidade de Pronto Atendimento - UPA; Casa de Saúde; Hospital Regional de Santa Maria; e Albergue Municipal).

O paciente deve apresentar a receita contendo a Denominação Comum Brasileira/nome genérico do medicamento (não pode ser o nome comercial do medicamento).

Os medicamentos do SUS estão divididos por blocos de financiamento da assistência farmacêutica, sendo de responsabilidade municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) ou federal (componente Estratégico – programas de saúde do MS). 

Os medicamentos do Componente Básico, cuja lista está em anexo, abaixo, poderão ser retirados nas farmácias do Município (veja endeços abaixo e o fluxo de atendimento). 

Componente Básico

O que é?

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é regulamentado pela Portaria GM/MS nº1.555, de 30 de julho de 2013. Destina-se a aquisição de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção primária.  

Onde encontrar?

Para ter acesso a estes medicamentos, o cidadão deverá consultar na Rede de Saúde mais próxima de sua residência, e com a receita médica oriunda da Rede SUS, com data atualizada, assinatura e carimbo do prescritor, ir até as farmácias municipais, munido dos seguintes documentos:

Identidade (retirada somente por maiores de 18 anos)

Cartão SUS com endereço atualizado

Comprovante de residência no nome do paciente 

Receita médica

 

Quais medicamentos fazem parte: 

O elenco de medicamentos para uso no âmbito da Atenção Básica à Saúde é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais vigente. Sua aquisição e dispensação é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, que recebem parte do financiamento da União e Estado, tendo contrapartida financeira municipal conforme pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

– Coordenadora da Política de Assistência Farmacêutica do Município: Salete Zago de Barros – CRF: 4514/ Matrícula: 10457 

FARMÁCIA CENTRAL:

Endereço: Rua Roque Calage, nº 55
Telefone: (55) 3226-8368

Responsáveis técnicos:
Lizane Pereira Specht CRF 2922 – Matrícula 13998

Horário de atendimento:
Das 7h30min às 15h, de segunda a sexta-feira: atendimento ao público
Das 7h30min ao meio-dia, de segunda a sexta-feira: retirada de negativas e insumos farmacêuticos (diabéticos insulinodependentes)

– Para retirada de negativas é necessário apresentar receita médica de Santa Maria atualizada (válida por três meses) e comprovante de residência no nome do paciente (conta de água, luz ou telefone; declaração registrada em cartório ou título de eleitor). 

– Para a retirada de insumos, mensalmente, é preciso apresentar o glicosímetro (aparelho de medir açúcar no sangue) e receita médica da Unidade Básica de Saúde emitida (válida de seis meses). A concessão de insumos segue as normas estabelecidas na Portaria nº 74/2002, da Secretaria Estadual da Saúde; na Lei 11.347/2006, do Ministério da Saúde; na Portaria nº 2583/2007; e nos Cadernos de Atenção Básica nº 16 e 36, do Ministério da Saúde.

 

FARMÁCIA DISTRITAL LESTE (CAMOBI)/ UNIDADE DE SAUDE WILSON PAULO NOAL:

Endereço: Rua Reinaldo Manoel Guidolin, 130 - Camobi.
Telefone: (55) 3217-3880

Responsável técnico:
Juarez Dias Coelho CRF 4457 – Matrícula 11524

Horário de atendimento ao público:
Das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira
Obs: São dispensados os mesmos medicamentos e insumos da Farmácia Central

 

FARMÁCIA DISTRITAL OESTE (TANCREDO NEVES)/ POLICLÍNICA RUBEN NOAL

Endereço: Avenida Paulo Lauda, 80 – Tancredo Neves
Telefone: (55) 3214-1007

Responsável técnico:
​Bernadete Mozzaquatro CRF 2370 – Matrícula 76120
Ana Lídia Morcelli CRF 2633 - Matrícula 10512

Horário de atendimento ao público:
De segunda-feira a sábado, incluindo feriados:  Das 7h às 18h

OBS: Nesta farmácia, são dispensados medicamentos constantes na REMUME (básicos e controlados, pela Portaria 344).

 

FARMÁCIA HOSPITALAR DO PRONTO ATENDIMENTO FLÁVIO MIGUEL SCHNEIDER (PA DO PATRONATO)

Endereço: Avenida Mauricio Sirotsky Sobrinho – Patronato
Telefone: (55) 3226-5878

Responsável técnico:
Mirnan Noal CRF 3607 – Matrícula 967009
Luiz Felipe Dias Carli – Matrícula 158356
Elianir Brondani – Matrícula 63916 





Secretaria de Município da Saúde
Endereço:
Av. Nossa Senhora Medianeira, 355
Expediente externo: 7h30 às 13h
Telefone: (55) 3921-1090 CEP: 97060-001
E-mail: saude@santamaria.rs.gov.br


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