Com o intuito de institucionalizar a participação da sociedade nas questões de planejamento e controle da transparência pública, nesta quarta-feira (30), a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) foi palco da 1º Conferência Estadual de Transparência e Controle Social (Consocial), etapa Santa Maria. Durante a solenidade de abertura, o prefeito Cezar Schirmer destacou a importância da atividade para a construção de um processo novo e fundamental para o país. “O acompanhamento das contas públicas deve ser feito pessoalmente pelos cidadãos. Isso é essencial para o êxito de uma administração”, frisa.

O chefe do Executivo foi mais adiante e salientou ações desenvolvidas no município vão ao encontro da proposta, como a criação do portal da transparência pública, considerado por pesquisas o segundo que mais fornece informações do Estado e a utilização do processo licitatório Pregão, como alternativa para tornar o procedimento mais compatível com a transparência e os gastos públicos.

De acordo com a subchefe da Casa Civil, Juliana Foergnes, o grande desafio da Conferência é resgatar valores éticos por meio da discussão de um plano de ação para enfrentar a corrupção. “Estamos discutindo princípios basilares da democracia”, completa. Também participaram da abertura autoridades locais e estaduais, entre elas a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Sandra Rebelato, e o representante da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Valdeci Oliveira.

Pela programação, durante o turno da manhã aconteceu um seminário sobre os objetivos do Consocial e à tarde ocorreu oficinas que foram divididas em quatro eixos temáticos: transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Os resultados do encontro serão colocados em pauta nas conferências estadual e nacional, nos meses de março e maio de 2012, respectivamente. A etapa regional, com duração de oito horas, preparará, também, os servidores públicos e agentes sociais para a participação na Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. O encontro é promovido pela Prefeitura, Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro) e Governo do Estado.

Saiba mais:

O Consocial é uma ferramenta de fomento à participação social. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos. A Conferência Nacional é o resultado dos diversos encontros estaduais e regionais realizados.

Texto: Mayura Leal e Luiz Otavio Prates

Foto: João Vilnei