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26/02/2021 26/02/2021 16h40m
Para não precisar sair de casa: Prefeitura tem serviços online para atender demandas da população
Ferramentas são alternativas para que cidadãos diminuam a circulação pela cidade e, desta forma, auxiliem no combate ao avanço da pandemia
Em meio ao crescimento do número de casos de infecção e internações hospitalares pela Covid-19, é importante que a população esteja ainda mais atenta aos cuidados com a saúde. Portanto, conforme orientações médicas, baseadas na ciência, torna-se fundamental que os cidadãos saiam de casa apenas em casos de extrema necessidade, a fim de que a circulação de pessoas pela cidade diminua, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio da doença. Essa é uma das formas pelas quais a comunidade pode colaborar com o trabalho de combate ao coronavírus em Santa Maria.
Nesse sentido, a Administração Municipal oferece uma série de serviços online, ou seja, que podem ser feitos por meio do site da Prefeitura, sem a necessidade de o contribuinte sair de casa. Os recursos estão relacionados, principalmente, à emissão de guias de impostos, extratos, protocolos, dívidas, notas e outras solicitações. Abaixo, veja quais são esses serviços e como acessá-los.
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
Parcelas com vencimentos originais (2021)
Parcelas vencidas ou não. Mais de uma parcela na mesma guia
Emissão de guias do recadastramento
Consulta de débitos e emissão de guias
Consulta ao espelho cadastral do IPTU
PROTOCOLO
Consulta de protocolos da PMSM
CONSULTA A DOCUMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Informações sobre a legislação
Checklists para estabelecimentos
PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Solicitar o parcelamento online de tributos gerais
Emissão de guias de parcelamento
EMISSÃO DE GUIAS DE ALVARÁ
Taxa de vistoria do alvará 2021
Taxa de vistoria de alvará de localização – anual
Taxa de alteração de alvará de localização
Taxa de emissão de alvará de localização
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (MULTAS)
Consulta de débitos e emissão de guias
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
EXTRATOS DE PAGAMENTOS
Extrato de pagamento de alvará de localização
Extrato de pagamento de notificação de auto de infração (multas)
Extrato de pagamento de manutenção do cemitério
Extrato de pagamento de receitas diversas (como títulos executivos e ressarcimento)
Extrato de pagamento de Vigilância Sanitária
EMISSÃO DE CERTIDÕES
Certidão negativa de tributos gerais
Certidão negativa específica de imóveis
SERVIÇOS GERAIS
Solicitação de reparos na iluminação pública
Consulta à ocorrência de acidente de trânsito
Consulta de situação junto ao Cadastro de Informações Municipais (Cadim)
Consulta de guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
ÁREA DO CIDADÃO
Além de todas as opções listadas acima, a Prefeitura disponibiliza, em seu site, cadastro de locais para plantio de árvores, credenciamento para pessoas com deficiência, denúncias ligadas ao meio ambiente, solicitação de imagens de câmeras de segurança, de taxas de licenciamento sanitário e de isenção de ITVBI – PAR, Minha Casa Minha Vida. Basta acessar https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/usuario.
PROCON
O Procon-SM terá o atendimento presencial suspenso a partir de 1º de março. O agendamento de novos atendimentos também será suspenso. Os agendamentos já realizados para os períodos de 1º a 12 de março foram realocados para ocorrer a partir de 15 de março, mantendo-se os dias da semana e horários inicialmente agendados.
Além disso, o Procon-SM informa que reclamações podem ser feitas pelos endereços eletrônicos www.santamaria.rs.gov.br/procon ou www.consumidor.gov.br. Dúvidas poderão ser realizadas pelo email atendimento.proconsm@gmail.com, telefone (55) 3217-1286, das 8h às 12h e 13h às 16h, e WhatsApp (apenas para texto), nos números (55) 99178.3621 e (55) 3217-1286.
Texto: Rafael Favero
Foto: Guilherme Borges
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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