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24/02/2021 24/02/2021 16h48m

Prefeitura pede que responsáveis de alunos da Rede Municipal preencham formulário do ano letivo 2021


Foto: João Alves (Mtb: 17.922)

Documento prevê a autorização para o reinício das atividades letivas

No processo de organizar o ano letivo 2021 da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Educação, solicita que pais ou responsáveis por alunos preencham o formulário de autorização de retorno às atividades letivas, disponível no site do Executivo e nas escolas municipais. No formulário, os pais ou responsáveis irão declarar se preferem modelo de ensino remoto (sem atividades presenciais), ou híbrido (aulas remotas escalonadas com presenciais).

O documento leva em consideração os decretos Estadual 55.465, de setembro de 2020, e Municipal 241, de 2020, que estipulam a retomada das atividades presenciais de forma gradual, articulando com o ensino remoto. As atividades letivas da Rede Municipal são regradas por meio de instruções normativas próprias e organizadas conforme as possibilidades definidas nos Planos de Contingência aprovados pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) Municipal, e nos Planos de Ação Pedagógica, de acordo com a particularidade de cada unidade escolar.

A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, esclarece que o preenchimento do formulário dá condições às escolas e também aos pais e responsáveis de preparação para as atividades letivas, uma vez que o retorno presencial dos alunos é facultativo e depende da decisão de cada família. Lúcia reforça também que cada instituição de ensino da Rede Municipal tem autonomia para decisões no âmbito da escola, desde que siga as normativas dos decretos do Estado e do Município. 

“Este é o primeiro passo para que, ali na frente, tenhamos a possibilidade de retomada de qualquer atividade presencial nas escolas. Estamos nos preparando para a retomada das aulas com o modelo que for possível, mas, firmando o propósito da volta das atividades presenciais com toda a segurança. Para isso, precisamos manter a comunicação com todos os setores da comunidade escolar”, salienta a secretária de Educação.

Depois de preencher o formulário, para finalizar o processo, pais e responsáveis devem contatar a escola em que o aluno está matriculado. Com as equipes diretivas, será combinada a coleta de assinatura em um documento que ficará no arquivo da instituição de ensino.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Foto: João Alves (Mtb: 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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