Notícias

03/12/2020 03/12/2020 16h38m

Prefeitura entrega mais 33 Concessões de Direito Real de Uso a moradores do Bairro Nova Santa Marta


A 18º etapa da Regularização Fundiária foi concluída nesta quinta-feira (3)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da secretaria Extraordinária de Habitação, encerrou a 18ª rodada de regularização do Bairro Nova Santa Marta, Região Oeste, nesta quinta-feira (3), com a entrega de 33 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs). Os agraciados nesta fase foram os moradores da Vila Núcleo Central. O documento garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, uma espera de cerca de 30 anos por parte dos moradores do local que formaram o espaço. 

O prefeito Jorge Pozzobom conversou com os moradores que foram buscar as concessões e explicou que o documento é a “certidão de nascimento” das propriedades e que, a partir de agora, estão regularizadas e registradas. O chefe do Executivo pediu para que todos continuem se cuidando em relação ao coronavírus e reforçou que as pessoas passem a mensagem adiante.

“Ainda não acabou, a gente precisa se cuidar e cuidar dos nossos. Ainda mais nesta época de final de ano, que as famílias costumam se reunir. Vamos fazer uma análise e manter o distanciamento para vencer a batalha em combate à propagação dessa doença. É por causa da pandemia que ainda não terminamos de entregar as concessões. Mas vamos seguir fazendo assim, em etapas, aos pouquinhos, para mantermos a saúde de todos. Pode demorar, mas todos vão receber o documento”, destacou Pozzobom.

O adjunto da secretaria Extraordinária de Habitação, Wagner Bitencourt, relembrou a história de formação do Bairro Nova Santa Marta, desde o início dos anos 90, e conta que as concessões dão caráter de legalidade aos terrenos e a seus proprietários. Para fazer um comparativo da importância da regularização fundiária, Bitencourt comparou o número de moradores do bairro com algumas cidades gaúchas.

“Nesta área que compõem o Bairro Nova Santa Maria, tem mais moradores do que o número de habitantes de 80% das cidades do Rio Grande do Sul. É muita gente em um bairro só. E toda essa gente morava de maneira irregular e, agora, tem um lugar para chamar de seu. Vocês têm a casa e o terreno”, salientou o secretário adjunto, enquanto conversava com os agraciados na 18ª etapa.

A entrega ocorreu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e a atividade seguiu todos os protocolos de higiene e segurança. Na entrada, é feita a aferição de febre, álcool em gel é disponibilizado e é obrigatório uso de máscara de proteção facial de maneira correta, tapando a boca e o nariz.

Caso o titular não tenha comparecido nesta ou em fase anterior para pegar o documento, poderá fazer a retirada da CDRU em próxima etapa de entregas, após as 15h, nas próximas semanas. O Executivo pede que apenas o titular da concessão compareça à entrega do documento, para evitar aglomerações.

Ao final de toda a regularização fundiária, terão sido entregues mais de 4,2 mil terrenos na Nova Santa Marta, que vão gerar 3,6 mil concessões, a maior ação desse tipo já realizada pelo Executivo Municipal. O documento equivale a uma escritura pública.

A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, a Prefeitura também oportunizou projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Fotos

Mais Notícias | Página Inicial