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01/09/2020
Prefeitura pede revisão do protocolo do distanciamento controlado sobre execução de música ao vivo
A solicitação reforça a importância da retomada gradual das atividades do setor de música, não havendo prejuízo às medidas de contenção da Covid-19
Representantes do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19 e do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Maria enviaram ofício ao governo do Estado e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, nesta terça-feira (1º), pedindo que seja revisto um dos protocolos do Distanciamento Controlado que impossibilita música ao vivo em restaurantes e lancherias – e não bares e pubs. Em caso de aceite, um plano de contingência para a realização da atividade seria elaborado para resguardar a segurança das pessoas envolvidas no caso da pandemia de coronavírus.
A execução de música ao vivo em estabelecimentos comerciais está proibida em qualquer vigência de bandeira de distanciamento controlado e, por isso, a Prefeitura de Santa Maria havia emitido o decreto executivo nº 152, em que fica vedada a execução de música ou qualquer outro tipo de apresentação artística, presencial ou virtual. A medida foi determinada pelo Ministério Público.
O pedido da Prefeitura reforça a importância da retomada gradual das atividades do setor de música, não havendo prejuízo às medidas de contenção da Covid-19, uma vez que os profissionais do setor estariam contabilizados no teto de ocupação do local e que a finalidade da música é somente compor o ambiente do estabelecimento com som ambiente, sendo que a prioridade seguiria sendo o fornecimento de refeições.
Sendo assim, a sugestão do Município é que cada restaurante ou lancheria que tenha interesse em agregar a música ao vivo à prestação de serviço apresente um plano de contingência, com protocolos específicos de funcionamento, como evitar aglomerações, exigir distanciamento interpessoal, uso de máscara de proteção, entre outros.
Superintendência de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria
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