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22/06/2020 22/06/2020 15h05m
Catorze notificações foram emitidas no final de semana por desrespeito às regras de combate à Covid
Pessoas físicas e jurídicas foram notificadas entre sexta (19) e domingo (21)
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, tem reforçado as fiscalizações na cidade para garantir o cumprimento das novas regras de combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. A medida busca evitar, por exemplo, a aglomeração de pessoas, uma das principais formas de disseminação do vírus, que é altamente contagioso.
Entre sexta-feira (19) e domingo (21), 14 estabelecimentos comerciais e pessoas foram notificados por descumprir as determinações do Executivo Municipal. Entre os estabelecimentos, estavam academias de ginástica, salões de beleza, distribuidora de bebidas, lojas de conveniência e supermercados. No total, 115 vistorias foram realizadas.
Entre os motivos para as notificações contra pessoas jurídicas, estão: funcionamento fora do horário permitido pela Prefeitura de Santa Maria; ausência de alvará para operação; e permitir consumo de bebida alcoólica após o horário-limite determinado pela legislação.
Da noite de sexta-feira até as 7h desta segunda-feira, houve 611 denúncias para a Guarda Municipal, sendo que, desse total, 490 eram referentes a descumprimento de medidas previstas nos decretos relacionados à pandemia, e aproximadamente 400 especificamente por aglomeração de pessoas.
Ações em vias públicas
Também foram registrados casos de aglomerações de pessoas em espaços públicos e privados, bem como casos de consumo de bebida alcoólica em via pública. Houve 15 situações que precisaram da intervenção do Poder Público. Cerca de 100 pessoas foram abordadas.
Os servidores municipais atenderam casos de aglomerações de pessoas na Avenida Hélvio Basso, no Bairro Uglione; na Praça General Osório (Praça do Mallet), no Bairro Passo D’Areia; Parque Itaimbé, no Centro; Praça Nonoai, no Bairro Nonoai e em postos de combustíveis ao longo da Avenida Medianeira.
Desde o último Decreto Executivo, como mais um esforço para tentar conter a disseminação do vírus, proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em vias pública.
A força-tarefa que atua nas fiscalizações é formada pela Casa Civil, pela Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e pela Secretaria de Saúde. As ações do final de semana contaram com o apoio da Brigada Militar (BM) e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto aqui.
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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