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21/03/2020 21/03/2020 20h38m
Prefeitura cria conselho e emite novo decreto para combate ao Covid-19
Reunião contou com 18 organizações públicas e privadas que, unidas, trabalham para garantir a segurança da população de Santa Maria. Novo decreto busca intensificar medidas para resguardar a população.
A Prefeitura de Santa Maria reuniu-se, na tarde deste sábado (21), com 18 organizações públicas e privadas que representam setores de saúde, segurança e educação da sociedade para organizar estratégias de prevenção e combate ao coronavírus.
Resultou da reunião a criação de um Conselho Estratégico de Gestão de Crise (GEGC) integrado por essas organizações. Essa estrutura funcionará de forma paralela à estrutura institucional, de forma a conduzir o Município para tomadas de decisão mais céleres e mais precisas.
“Estão reunidos aqui representantes das organizações que têm papel fundamental na prevenção e no combate ao coronavírus. Os hospitais, o Ministério Público, o Judiciário, o Exército, entre outros que vêm atuando no contingenciamento do Covid-19. Agora, formamos esse conselho para unir ainda mais os esforços e evitar que essa doença ponha em risco a nossa população”, disse o prefeito Jorge Pozzobom.
O conselho é composto pelo Grupo de Saúde e pelo Comitê Estratégico de Acompanhamento do Covid-19. Coordenado pela Casa Civil, o trabalho do Grupo de Saúde é compartilhado entre o Poder Público e a iniciativa privada, de forma a exercer ações em campo no combate ao coronavírus. Independentemente de onde o paciente receber atendimento, os processos dentro da rede de atenção serão os mesmos, auxiliando o Município no planejamento de estratégias de prevenção e disponibilização de recursos para tratamento da população.
“Teremos maior controle da doença na cidade, podendo, assim, responder de acordo, amenizando e evitando danos. Poderemos direcionar recursos de maneira mais precisa, modificar medidas já adotadas, intensificá-las ou adotar novas. Para isso, contamos com a colaboração de todos os setores da sociedade, o que gera menos burocracia e aumenta a rapidez das respostas. O momento é de união. A prioridade é a nossa população”, disse o secretário chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez.
Já o Comitê Estratégico de Acompanhamento do Covid-19 vai emitir recomendações e deliberar sobre políticas de contenção e de controle de riscos buscando a prevenção e a minimização dos impactos do coronavírus. Ele atua em estado de vigilância permanente e acompanha a evolução do Covid-19 no mundo e seus reflexos locais. A partir disso, elabora os regramentos e decretos para restrições e isolamento social, por exemplo.
"O Ministério Público dispõe de recursos que podem ser melhor direcionados se ele souber o que é realmente necessário. Por isso eu acredito que seja muito importante a criação desse conselho. Os técnicos poderão indicar o que é preciso, os gestores poderão deliberar e, então, poderemos agir", disse a procuradora do Ministério Público Federal, Bruna Pfaffenzeller.
Integrante do grupo de assessoramento técnico, o médico infectologista Thiego Cavalheiro, concorda:
"Como profissional que atua lidando com pacientes, terei condições de, junto dos meus colegas, identificar necessidades. Assim, o conselho será informado e poderá deliberar e atender essas demandas conforme a estratégia que adotarmos. Teremos diálogo com os diferentes setores. Ganha a cidade por receber uma atenção que vai dar resultado", disse.
Novo decreto
Uma das primeiras deliberações do GEGC foi a determinação de novas restrições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. O novo decreto está em anexo. As novas determinações são:
- As farmácias deverão operar em até 50% da capacidade máxima de lotação, conforme disposto no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI da empresa)
- Os serviços elencados no inciso II do art. 5º do Decreto Executivo nº 55, de 10 de março de 2020 (indústria alimentícia e congêneres), que atendam ao público, exceto restaurantes, bares com alimentação e lancherias, deverão operar em até 50% da capacidade máxima de lotação, conforme disposto no PPCI da empresa.
- Restaurantes, bares com alimentação e lancherias somente poderão realizar entrega em domicílio (tele-entrega) ou para retirada no local, de alimentos prontos e embalados e bebidas lacradas, sendo vedado o consumo no local do estabelecimento
- O Município de Santa Maria fica autorizado a requisitar bens e/ou serviços de pessoas físicas e jurídicas, em especial de médicos e outros profissionais da saúde e de fornecedores de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), medicamentos, produtos de limpeza, dentre outros que se fizerem necessários
Integram o Comitê Estratégico
Casa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, 1ª Vara Cível Especializada da Fazenda Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Hospital São Francisco, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Casa de Saúde, Hospital de Guarnição de Santa Maria, Hospital da Brigada Militar de Santa Maria, Hospital da Unimed Santa Maria, Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Universidade Franciscana, Universidade Federal de Santa Maria, Comando da 3ª Divisão do Exército, e grupo de assessoramento técnico (composto pelos médicos Jane Costa, Fábio Lopes Pedro, Thiego Cavalheiro, Alexandre Vargas e Cláudio Azevedo).
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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