Notícias
21/02/2020 21/02/2020 10h16m
Governo do Estado reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria
Homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21), a homologação do decreto da situação de emergência solicitada pela Prefeitura de Santa Maria ao Governo do Estado em janeiro deste ano.
A assinatura do decreto de situação de emergência pelo Município ocorreu por causa da estiagem. O documento foi assinado pelo então prefeito em exercício Sergio Cechin e considera um intervalo de 39 dias, de 2 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020. No total, houve um prejuízo de 47.564.522,52 na agricultura e na pecuária. Além disso, o Município precisou abastecer famílias com água potável.
Com o decreto, a prefeitura de Santa Maria consegue a dispensa de licença ambiental e de licitações, por exemplo. Dessa forma, a máquina pública pode dar celeridade à solução de problemas causados pela seca. Outro benefício é a possibilidade de financiamentos rurais serem recalculados.
Agora, falta a homologação por parte do Governo Federal. Com ela, será possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investimentos na cidade.
Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17688)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria (Arquivo)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos