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18/11/2019 18/11/2019 22h03m

Prefeitura multa duas distribuidoras de bebidas por funcionarem sem alvará em Santa Maria


Outros quatro estabelecimentos foram notificados por descumprir horários de funcionamento

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, multou, novamente, duas distribuidoras de bebidas que foram flagradas funcionando sem alvará em Santa Maria.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização, os flagrantes ocorreram na última sexta-feira (15). Já as multas foram emitidas nesta segunda-feira (18), e uma ação deve ser ajuizada para cobrar dos estabelecimentos multas retroativas ao período em que permaneceram abertos irregularmente.

Um dos locais multados é o “Bruxo Ponto de Bebidas”, localizado na Avenida Borges de Medeiros, no Centro. O outro é o “Bolichão Conveniência”, que fica na Rua Imbé, no Bairro Nossa Senhora Medianeira. 

Os locais tinham alvarás que permitiam o funcionamento até as 22h, no entanto, ficavam abertos até mais tarde, o que fez com que se tornassem alvo de diversas queixas, de moradores das regiões onde estão, de perturbação do sossego público. Por essa razão, no início deste mês, tiveram as permissões para funcionar cassadas. Como voltaram a funcionar, foram multados mais uma vez e, agora, terão de responder a um processo judicial.

Mais quatro estabelecimentos notificados

Ainda na sexta, a equipe da Superintendência de Fiscalização constatou que quatro estabelecimentos comerciais descumpriam seus horários de funcionamento. Por essa razão, o Poder Público vai abrir procedimentos administrativos para suspender por 10 dias seus alvarás. São eles: Gárgula, na Rua Serafim Valandro, no Centro; Pier Bar 04, na Avenida Ângelo Bolson, no Bairro Duque de Caxias; Distribuidora Popeye, na Rua Duque de Caxias, no Centro; e Liverpool, também na Rua Duque de Caxias, no Centro.

Quando a suspensão começar a vigorar, os locais não poderão abrir pelo prazo de 10 dias. Ao fim do prazo, tendo respeitado a determinação do Executivo Municipal, poderão voltar a abrir dentro das regras determinadas pelo alvará que possuem.

Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17688)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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