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15/03/2018 15/03/2018 18h50m
Após treinamento, Município está habilitado para análise eletrônica de processos da Junta Comercial
Implantação do Registro Digital será gradual e tem o objetivo de reduzir o tempo de espera para abertura de empresas
Quando um empreendedor deseja abrir um negócio, um dos principais locais a que ele se dirige é a Junta Comercial. É nesse órgão que são agilizados todos os trâmites burocráticos para abertura, alterações e extinções de empresa. Em Santa Maria, a Junta Comercial funciona no térreo do Centro Administrativo Municipal, onde são analisados os atos das empresas.
Em Santa Maria, além dos livros contábeis, são analisados os atos de empresas individuais, bem como os de Microempreendedor Individual (MEI) quando este não se enquadra mais desse quesito. No entanto, hoje, todas as documentações dessas empresas chegam de forma física, em papel, à Junta Comercial. A partir de agora, depois que a servidora Fabiana Neves de Vargas, responsável pela Junta Comercial de Santa Maria, participou de um treinamento em Porto Alegre, o Município está habilitado e apto para que os processos sejam feitos de forma eletrônica, por meio do Registro Digital (RD). No caso da análise dos livros contábeis, futuramente, eles também serão enviados de forma digital, gerando economia para as empresas, já que não haverá mais a impressão e encadernação de livros nas gráficas.
Conforme Fabiana, algumas empresas de grande porte da cidade já estão realizando o processo de forma eletrônica. Segundo ela, o Registro Digital permite o envio e protocolo eletrônico dos documentos das empresas para o órgão de registro, sendo estes assinados digitalmente através dos certificados digitais. Tanto a Junta Comercial, quanto os empreendedores, precisam adquirir o certificado digital.
“A grande vantagem é a economia de tempo, pois não há a necessidade de o usuário vir até a Junta Comercial, tudo é feito de maneira online, desde a entrada dos processos, até a assinatura dos documentos. Essa ferramenta vai ao encontro do Programa Poupa Tempo Santa Maria, agilizando a abertura das empresas”, explica Fabiana.
De acordo com a representante em Santa Maria, o processo online ainda não é obrigatório, mas deverá ser até o início do ano que vem, o que fará com que todas os usuários realizem os atos relativos às suas empresas por meio eletrônico.
“Esse curso que nossa servidora participou, dá sequência ao nosso projeto de agilizar e desburocratizar, com responsabilidade, a abertura de empresas. É algo complexo, que não se resume ao decreto do Poupa Tempo, e que tem outras ações, como cursos, capacitação, atualização em ferramentas digitais e o acompanhamento da esfera estadual, que é a Junta”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: João Alves (Mtb 17.922)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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