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05/12/2017 05/12/2017 15h37m

Para dar comodidade aos contribuintes, diferentes serviços do Executivo podem ser acessados online

Acessando o site da Prefeitura é possível, por exemplo, emitir a guia para pagamento do IPTU sem sair de casa (Foto: Deise Fachin)

Emissão de guia do IPTU, certidões, taxas e ITBI são alguns dos serviços à disposição no site da Prefeitura

Proporcionar comodidade e facilidade aos contribuintes estão entre as ações que a Prefeitura de Santa Maria vem executando desde o início do ano. Por isso, diferentes serviços do Executivo podem ser acessados de forma online, no site institucional.

Na sessão “Serviços Online”, a comunidade tem acesso a diferentes encaminhamentos para agilizar, sem sair de casa, processos pessoais. Na área, disponível no link http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/servicosonline, é possível, entre outras ações, realizar a emissão de guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 e de guias do contrato de parcelamento, emitir taxa de Alvará de Localização, ISSQN Diversos, de manutenção de cemitérios e do ITBI.

Conforme a superintendente de Receita do Município, Marilene Cruz, a implantação dos serviços online é uma forma de garantir o acesso às informações e rapidez aos contribuintes. Marilene ressalta que, com a disponibilidade dos encaminhamentos de forma virtual, a população pode ter acesso, 24 horas por dia, aos serviços do Município, sem a necessidade de vir à Prefeitura e de permanecer em filas. Conforme Marilene, do dia 1º de janeiro deste ano até esta terça-feira (05), 14.635 pessoas solicitaram, via sistema online, certidões de tributos gerais, sem precisarem se deslocar até oCentro Administrativo Municipal.

“O Município precisa se modernizar, e é isso que estamos fazendo. Hoje, a maioria das pessoas acessa serviços de forma online, por isso, precisamos facilitar esses encaminhamentos. Queremos que a Prefeitura esteja na casa do contribuinte, oferecendo esses serviços online da forma mais adequada. É um facilitador, que está à disposição da comunidade”, explica Marilene.

Para ter acesso aos serviços, os contribuintes precisam estar atentos a alguns detalhes. Por exemplo, com relação ao IPTU, é preciso informar o número do cadastro do imóvel para emitir a guia. Ainda, nas questões referentes a contratos de parcelamento, o contribuinte deve informar ano e número do contrato (que consta na última guia paga). Além disso, o preenchimento correto das informações solicitadas também é fundamental, para que todos os documentos sejam emitidos com os dados exatos.

MODIFICAÇÕES NOS PROCESSOS

Como boa parte dos serviços da Prefeitura está disponível na internet, algumas alterações em processos antes realizados foram efetuadas. No caso do IPTU 2018, por exemplo, o contribuinte só receberá, via Correios, a guia com a Cota Única e a Primeira Parcela, ambos com vencimento em 22 de janeiro de 2018. Assim, caso o contribuinte faça a opção pelo recolhimento parcelado, as demais parcelas não serão encaminhadas pelos correios. Elas poderão ser retiradas no site (neste link) ou na Central de Atendimento da Prefeitura (Rua Venâncio Aires, 2.277, 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h).

Outra modificação é com relação à guia dos contratos de parcelamento de dívida ativa. Nesses casos, as guias também não serão mais enviadas pelos Correios, estando disponível para emissão e impressão neste link. Dúvidas quanto ao parcelamento podem ser esclarecidas na Central de Atendimento da Prefeitura.

NOVOS SERVIÇOS

Além de todos os serviços que já estão disponíveis (confira aqui ou abaixo), outros novos estão sendo incorporados. Conforme Marilene, a partir dos próximos dias também estarão disponíveis, na área dos Serviços Online, o espelho do IPTU (onde consta informações do cadastro do imóvel) e e a opção para realizar o parcelamento de dívidas, em até 12 vezes, dos valores inscritos em Dívida Ativa (exceto as dívidas ajuizadas).

A Legislação Tributária do Município, para conferência, está disponível neste link.

Clique nos links abaixo para acessar cada um dos serviços disponíveis.

Guias IPTU e Parcelamento de Dívida Ativa

Emissão de Guia IPTU 2018

Emissão de guias IPTU

Emissão de guias do contrato de parcelamento

Emissão de guias - Dívida corrente e ativa

Taxa de Alvará de Localização, Licença de Alvará e Licença de Alteração

Notificação de auto de infração (Multas)

ISSQN Diversos (Fixo - Autônomos, Notificação de lançamento, ISS-NF, etc...)

Emissão de receitas diversas (Títulos executivos, ressarcimento ao município)

Emissão da taxa de manutenção do cemitério