Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
08/11/2017 09/11/2017 11h26m
Com mudança no “Avançar Cidades”, Prefeitura está mais próxima de garantir verba para infraestrutura
Ministério das Cidades aceitou sugestão do prefeito Jorge Pozzobom. Executivo dará encaminhamento, nos próximos dias, para se habilitar ao programa
Após diversas tratativas com o Governo Federal e diretamente com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o prefeito Jorge Pozzobom garantiu, nesta quarta-feira (08), mais uma notícia positiva para o Município. Em agenda em Brasília, o chefe do Executivo recebeu a confirmação que o Ministério das Cidades aceitou a sugestão da Prefeitura de Santa Maria e alterou a instrução normativa referente ao programa “Avançar Cidades Mobilidade Urbana”. Assim, o Executivo está mais próximo de garantir a liberação de R$ 50 milhões para investir diretamente em melhorias na pavimentação asfáltica da cidade. Na terça-feira (07), na Capital Federal, o prefeito já havia garantido R$ 31 milhões para as áreas de Saúde e de Infraestrutura.
Em Brasília, Pozzobom e o controlador Geral do Município, Alexandre Lima, estiveram reunidos com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, e com o diretor de Planejamento e Informações da pasta, Clever Ubiratan Teixeira de Almeida. O programa “Avançar Cidades”, do Governo Federal, permite o financiamento de projetos de Infraestrutura (como calçadas, ciclovias, iluminação pública e pavimentação, por exemplo), e disponibilizará, inicialmente, R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS para os municípios que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos.
A alteração sugerida pela Prefeitura de Santa Maria se faz necessária, pois o programa prevê duas linhas de financiamento: o Grupo 1, para cidades com até 250 mil habitantes; e o Grupo 2, para os municípios quem têm mais de 250 mil habitantes, entre os quais está incluída Santa Maria. No entanto, nesta segunda categoria, a prioridade seria apenas para investimentos em vias exclusivas para corredores de ônibus.
Devido às condições que se encontram as ruas do Município, o prefeito Jorge Pozzobom apresentou, ainda em agosto, ao ministro Bruno Araújo, a proposta de que os recursos possam ser utilizados para recuperação asfáltica também pelas cidades do Grupo 2 do Programa “Avançar Cidades”. A adequação sugerida pelo prefeito Jorge Pozzobom irá beneficiar, ao todo, 63 cidades brasileiras, que se enquadram no Grupo 2 da linha de financiamento. A partir da alteração da instrução normativa de adesão ao programa, a Prefeitura fica mais próxima de garantir os R$ 50 milhões que estão sendo pleiteados, sendo possível, assim, recuperar mais de 71 km de ruas e avenidas no perímetro urbano. A partir de agora, o Executivo dará os encaminhamentos para se habilitar ao programa.
HABILITAÇÃO AO PROGRAMA
Na segunda-feira (12), uma equipe técnica da Prefeitura – formada pelo controlador Geral do Município, Alexandre Lima; o coordenador executivo do Gabinete de Governança, Carlos Brasil Pippi Brisola; o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro; e o engenheiro Paulo Rosa, que foi cedido ao Município pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – irá a Brasília, junto com representantes da Caixa Econômica Federal, dar encaminhamento às negociações do programa. O objetivo é que Santa Maria seja a primeira cidade a se habilitar ao “Avançar Cidades”.
“Desde o primeiro dia do nosso Governo, assumimos o compromisso de governar com responsabilidade e transparência. Um dos maiores problemas de Santa Maria, que todos os dias nos incomoda muito, são os buracos nas nossas ruas. A cidade nunca teve tantos buracos! Mas, em vez de ficar só reclamando, nós fomos em busca de uma solução. Com este recurso de R$ 50 milhões do 'Avançar Cidades' nós teremos condições de tirar asfalto velho e fazer asfalto novo. Não será tapa-buraco, será feito um plano de gerenciamento de asfalto”, enfatizou o prefeito Jorge Pozzobom.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: Divulgação/ Prefeitura
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos