Publicada em 05/01/2011

Lista com mais de 4 mil inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida já está disponível no site da Prefeitura

Já está disponível no site da Prefeitura de Santa Maria (www.santamaria.rs.gov.br), em um banner específico localizado à direita da página, a lista com os 4.066 inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo espaço também está publicado o edital, assinado pelo Prefeito Cezar Schirmer, que estabelece o cronograma de seleção referente ao Residencial Videiras, localizado na Rua Venâncio Aires. Amanhã (6) o edital com a lista também estará exposta no saguão de entrada do primeiro andar do Centro Administrativo, na Rua Dr. Pantaleão e o edital será publicado na imprensa local.

Sorteio será no dia 15 de janeiro

Após a divulgação dos inscritos, nesta quinta-feira, haverá prazo para recurso do dia 7 ao dia 10 deste mês. Poderão recorrer aquelas pessoas cujo nome não constar na listagem e que comprovarem a inscrição, através do canhoto. Já no dia 12 será divulgada a listagem final com os nomes dos inscritos, pós-recurso.

O momento de maior expectativa acontecerá no dia 15, às 14h, no Pavilhão B do Centro Desportivo Municipal. Neste dia será realizado o sorteio para os 420 apartamentos do Residencial Videiras. Serão sorteadas 840 habitações, o dobro de unidades do residencial, sendo que destas, 420 são titulares e 420 suplentes. O cronograma segue com palestra de orientação, entrevista com os sorteados e entrega da listagem para a Caixa Federal (confira abaixo).

A mudança na data do sorteio, inicialmente prevista para o dia 10, próxima segunda-feira, foi uma decisão do prefeito Cezar Schirmer, após reunião com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Cechin. A medida, segundo Schirmer, atende a solicitação de dezenas de famílias que desejam participar do sorteio das residências do Programa Minha Casa, Minha Vida. Como segunda-feira é um dia útil o sorteio foi transferido para o dia 15, que será um sábado. “A mudança do cronograma visa a participação do maior número de inscritos”, avisa o chefe do Executivo.

Critérios de seleção

A seleção dos contemplados segue os critérios do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, regulamentados por Portaria Municipal, de abril de 2010 e pela a Lei Municipal 5378, de dezembro do ano passado, que fixa as diretrizes para a política habitacional do município.

As prioridades apontam para grupo familiar que habite em áreas de risco, insalubres ou de proteção ambiental; grupo familiar que possua mulher como chefe de família; grupo familiar que possua deficiente físico ou mental, com ênfase aos não-contemplados com pensão governamental, e grupo familiar que possua idoso como componente do ambiente familiar.

O Residencial Videiras, no Passo D`Areia, terá 420 unidades habitacionais para voltadas a pessoas com renda de zero a R$ 1,3 mil. O pagamento deve ser feito em 10 anos, com mensalidade estimada em até R$ 200. A previsão de entrega é abril de 2011. Os apartamentos do Videiras contam com dois dormitórios, sala e cozinha integrados, e banheiro. O condomínio possui salão de festas com churrasqueira.

Cronograma do processo de seleção do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida” correspondente ao Residencial Videiras:

• Dia 6/01/2011 - Divulgação dos nomes dos inscritos no Programa no site e no hall de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dias 7 e 10/01/2011 - Prazo para recurso junto à Prefeitura Municipal de Santa Maria, na Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, no horário entre 8h/18h;
• Dia 12/01/2011 - Divulgação da listagem final com os nomes dos inscritos, pós recurso, no site e no saguão de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dia 15/01/2011 - Realização do Sorteio no Centro Desportivo Municipal, às 14hs;
• Dia 17/01/2011 – Divulgação dos nomes dos sorteados do Programa no site e no hall de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dia 18/01/2011 - Palestra de Orientação e marcação das entrevistas para os sorteados do Residencial Videiras no Centro Desportivo Municipal, às 19h;
• Do dia 19 ao dia 28/01/2011 - Entrevistas com os sorteados do Residencial Videiras no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no horário entre 08hs/19hs;
• Dia 31/01/2011 - Entrega da listagem dos contemplados para a Caixa Econômica Federal na Sede da CEF, as 11hs.


Texto: Jorn. Vera Jacques
C/Foto do Residencial
 


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