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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 392.995.200,00 66.935.696,81
Receita de Contribuições dos Segurados 49.326.000,00 6.338.105,32
Ativo 38.826.000,00 4.947.935,82
Inativo 10.239.000,00 1.349.944,44
Pensionista 261.000,00 40.225,06
Receita de Contribuições Patronais 189.385.000,00 37.242.360,66
Ativo 189.385.000,00 37.242.360,66
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial 50.000.000,00 2.725.671,62
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários 50.000.000,00 2.725.671,62
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes 104.284.200,00 20.629.559,21
Compensação Financeira entre os regimes 11.023.200,00 1.256.851,33
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 93.210.000,00 19.369.401,11
Demais Receitas Correntes 51.000,00 3.306,77
RECEITAS DE CAPITAL (III) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I+III-II) 299.785.200,00 47.566.295,70













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios 297.534.200,00 55.482.024,43 55.482.024,43 55.357.244,46 -
Aposentadorias 273.534.200,00 51.987.247,00 51.987.247,00 51.866.950,28

Pensões por Morte 24.000.000,00 3.494.777,43 3.494.777,43 3.490.294,18

Outras Despesas Previdenciárias 2.400.000,00 80.002,13 80.002,13 78.605,50 -
Compensação Financeira entre os regimes 1.101.000,00 61.795,49 61.795,49 61.795,49

Demais Despesas Previdenciárias 1.299.000,00 18.206,64 18.206,64 16.810,01

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 299.934.200,00 55.562.026,56 55.562.026,56 55.435.849,96 -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² -149.000,00 -7.995.730,86 -7.995.730,86 -7.869.554,26
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 144.461.099,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 17.885.792,09
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 15.668.035,14
Outros Aportes para o RPPS 1.287.120,06
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 10.772.000,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 393.828,34
Investimentos e Aplicações 412.201.108,58
Outros Bens e Direitos 4.152.201.827,68























































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Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (VII) - -
Receita de Contribuições dos Segurados - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita de Contribuições Patronais - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial - -
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários - -
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - -
Demais Receitas Correntes - -
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) - -













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(e)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios - - - - -
Aposentadorias - - - - -
Pensões por Morte - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - - - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - - - -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² - - - -
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -













BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -
Investimentos e Aplicações -
Outros Bens e Direitos -













ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNICA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Receitas Correntes 9.985.000,00 2.237.519,71
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 9.985.000,00 2.237.519,71













DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Despesas Correntes (XIII) 8.625.466,00 1.543.378,95 1.113.459,70 917.486,26 14.028,80
Pessoal e Encargos Sociais 6.448.000,00 845.506,51 845.506,51 739.548,77 -
Demais Despesas Correntes 2.177.466,00 697.872,44 267.953,19 177.937,49 14.028,80
Despesas de Capital (XIV) 108.435,00 - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 8.733.901,00 1.543.378,95 1.113.459,70 917.486,26 14.028,80













RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² 1.251.099,00 694.140,76 1.124.060,01 1.320.033,45

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.577.608,30
Investimentos e Aplicações 5.747.125,31
Outros Bens e Direitos NÃO HÁ MAPEAMENTO













BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Contribuições dos Servidores 39.800,00 5.770,88
Demais receitas Previdenciárias - NÃO HÁ MAPEAMENTO
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 39.800,00 5.770,88















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Aposentadorias 6.362.300,00 812.552,18 812.552,18 812.552,18 -
Pensões 3.841.000,00 524.856,98 524.856,98 524.856,98 -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 10.203.300,00 1.337.409,16 1.337.409,16 1.337.409,16 -













RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² -10.163.500,00 -1.331.638,28 -1.331.638,28 -1.331.638,28

FONTE: GOVBR CP - Contabilidade Pública, em 13/03/2026
Notas Explicativas:
1. Na linha total das receitas do Fundo em Capitalização o valor é apurado pelo somatório das receitas correntes, item I, e de capital, item III, efetivamente arrecadadas subtraindo-se o item II que apresenta os valores arrecadados com os Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS, os quais devem permancer investidos por 5 anos conforme determina a Portaria nº 1.467/22.
2. Na linha Receita de Valores Mobiliários, que integra o item IV - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO, também estão incluídos os rendimentos provenientes das aplicações financeiras obtidas com recursos de aportes recebidos para amortização do déficit atuarial, esses rendimentos também devem permanecer aplicados por 5 anos juntamente com o principal. Tal fato distorce o RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO apresentado no item VI. Diante disso, para análise correta do resultado previdenciário, deverá ser deduzido o montante de R$ 2.725.671,62 relativo aos rendimentos auferidos no mercado financeiro sobre recursos de aportes para amortização do déficit atuarial.
3. Na linha Receita de Valores Mobiliários, que integra o item IV - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO, a partir de Janeiro de 2026, foi implementada a metodologia de registros contábeis descritos na IPC 14 para arrecadação da receita dos Investimentos temporários do RPPS. Conforme a receferida IPC deve ser considerada receita ou dedução de receita orçamentária apenas quando houver efetivo resgate dos investimentos, sendo que as variações mensais no mercado de capitais devem ser consideradas valorização ou desvalorização pela marcação a mercado, ou seja, VPA e VPD a contrapartida da respectiva conta contábil no atributo P.
4. Até o mês de Fevereiro, a Prefeitura de Santa Maria repassou R$ 14.981.000,00 para complementar a folha de pagamento dos segurados Inativos e pensionistas do Fundo em Capitalização.
5. No quadro “ BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO” os valores na linha “Resultado dos benefícios mantidos pelo Tesouro” o saldo negativo é custeado pelas transferências mensalmente recebidas do poderes Legislativo e Executivo do município para cobrir as despesas de responsabilidade desses poderes, mas geridas pelo RPPS nos termos da LM nº 4.938/2006.



































































Silvana Cristieli da Costa Fabiana Neves de Vargas Carine Brisola Luís Henrique Schmidt Probst Rodrigo Decimo
Cont. CRC/RS 101142 Diretora Presidente Controladora-Geral do Município Secretário de Munic. Da Fazenda Prefeito Municipal
024.191.080-35 CPF 897.973.100-00 CPF 804.109.790-15 CPF 003.933.000-13 CPF 607.664.410-91