Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária

07/12/2021 08/12/2021 18h19m

Prefeitura entrega concessões de uso e revitalização da Praça CEU para moradores da Nova Santa Marta


Solenidade foi alusiva aos 30 anos do bairro, comemorados nesta terça-feira (7)

O Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria, completou 30 anos nesta terça-feira (7). A data faz referência ao início da ocupação da área na qual, atualmente, cerca de 25 mil pessoas residem. Durante a tarde, para comemorar as três décadas de história de uma das maiores ocupações da América Latina, a então Fazenda Santa Marta, hoje bairro, a Prefeitura de Santa Maria realizou uma série de atividades na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Sandra Feltrin. 

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária entregou, na ocasião, 87 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) para moradores do bairro. Na prática, o documento é um instrumento jurídico utilizado quando a regularização fundiária tem um vínculo com o Poder Público, como é o caso de Santa Maria. Na posse da CDRU, o cidadão passa a ter uma série de vantagens, como a possibilidade de, após cinco anos, vender o imóvel e contratar financiamento para obras de reforma. A Prefeitura de Santa Maria já entregou cerca de 3,5 mil concessões no Bairro Nova Santa Marta. 

“Comemoramos esses 30 anos com muito respeito à luta das famílias. Entregamos CDRUs, procuramos dar dignidade às pessoas. Logo, teremos a creche da Nova Santa Marta. A creche, inclusive, ficará perto da Praça CEU, que é um exemplo do trabalho transversal da Prefeitura, reunindo as secretarias de Cultura, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Social e de Habitação”, afirmou, em pronunciamento, o prefeito Jorge Pozzobom. 

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Soares, também celebrou o trabalho realizado pela Prefeitura no bairro. 

“Vejam no que resultou esse espaço totalmente urbanizado. Nada mais justo que o Executivo Municipal entregar essas benfeitorias. Santa Maria é um case de sucesso quando se fala em regularização fundiária”, comentou o secretário. 

OUTROS INVESTIMENTOS

Ao mesmo tempo, o dia marcou a entrega do trabalho de revitalização da pracinha de brinquedos, da pista de skate e da quadra esportiva da Praça CEU Sandra Feltrin. Um trabalho de paisagismo, elaborado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela Secretaria de Esporte e Lazer, também está em execução no mesmo local. A Secretaria de Meio Ambiente está plantando mudas de jacarandás e ipês roxos. Duas placas, uma com o nome da Praça CEU Sandra Feltrin e outra alusiva aos 30 anos do bairro, foram descerradas durante a cerimônia. 

Também participaram da solenidade os secretários Gilvan Ribeiro, de Esporte e Lazer, Rose Carneiro, de Cultura, João Chaves, de Desenvolvimento Social, e Ramiro Guimarães, de Comunicação, os secretários adjuntos Wagner Bitencourt, de Habitação e Regularização Fundiária, e Thaise Moreira, de Comunicação, o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, o assessor superior de governo Leonardo Kortz, o líder comunitário Éder Pompeo, a coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill, os assessores parlamentares Paulo Conceição, do deputado estadual Valdeci Oliveira, e Sidnei Cardoso, do deputado federal Paulo Pimenta, assim como integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). O ex-vereador Daniel Diniz, autor do projeto de lei que buscou denominar a Praça CEU com o nome de Sandra Feltrin, acompanhou o ato. Já falecida, Sandra Feltrin foi uma advogada que participou do processo de ocupação do Bairro Nova Santa Marta.

ESCOLA MARISTA NOVA SANTA MARTA

Na manhã desta terça-feira (7), foi entregue o Termo de Permissão de Uso para a Escola Marista Nova Santa Marta. Na prática, o documento estabelece que a instituição possui os direitos de uso sobre a área onde está instalada. A validade do termo é de 20 anos e pode ser renovado por mais tempo. De forma semelhante à CDRU, o Termo de Permissão de Uso oferece segurança jurídica a quem o possui, abrindo novas possibilidades de investimento na escola. A manhã também teve o lançamento do “Escola Marista Santa Marta, uma escola diferente que faz a diferença”, na sede da institução. 

PROGRAMAÇÃO

A programação que comemora os 30 anos do Bairro Nova Santa Marta segue até o próximo domingo (12). Veja quais são as próximas atividades. 

Dia 8 (quarta) - FERIADO

10h 
Desfile de Natal com a Banda Marcial do Maneco, Encantadores do Natal e Ala dos Dançarinos e Animatrônicos
Local: Avenida Manoel Mallmann Filho

Das 13h às 17h
Viva Nova Santa Marta - Evento vai contar com lanche comunitário, com atrações artísticas e atividades esportivas
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

Dia 9 (quinta)

9h
Palestra sobre Educação Ambiental e plantio de árvores
Local: Escola Marista Santa Marta (Rua Irmão Cláudio Rohr, 150)

A partir das 10h
Descarte Legal (recolhimento de eletrônicos e móveis inservíveis)
Local: Em frente à Creche Sinos de Belém (Avenida Manoel Mallmann Filho)

14h
Microchipagem de equinos
Local: área verde na esquina das ruas Secundária e Avenida Mallmann Filho

Dia 10 (sexta) 

Das 9h ao meio-dia
Escovódromo, ações do Primeira Infância Melhor (PIM), orientações em saúde, realização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite e Vacinação contra a Covid-19
Local: Escola Adelmo Simas Genro (Rua Irmã Terezinha Werner, 500, Vila 18 de AbriI)

19h
Audiência pública da Assembleia Legislativa sobre os 30 anos da Nova Santa Marta
Local: Escola Marista Santa Marta (Rua Irmão Cláudio Rohr, 150)

Dia 11 (sábado)

A partir das 9h
Escolinha de Trânsito para crianças e atividades com skate
Local: Praça CEU Sandra Feltrin e na Avenida Mallmann Filho 

15h
Mutirão Social com ações do Cadastro Único, do Auxílio Brasil, do Senac e do Sine. Na mesma oportunidade, será oferecido atendimento gratuito de cabeleireiro e esteticista
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

Dia 12 (domingo)

Das 9h ao meio-dia
Escolinha de Trânsito para as crianças
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

Das 9h às 18h
Feira da Economia Solidária
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

9h
Oficina de criatividade, com instruções sobre composição musical para crianças e adolescentes de 8 a 16 anos. Ministrada por Paola Matos e Erick Correa, Atividade terá exercícios práticos e divertidos para a composição coletiva de uma canção. Os participantes conhecerão alguns caminhos possíveis para a composição de uma música e poderão utilizar este aprendizado em diversas situações da vida
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

A partir das 16h
Festival de Rolimã
Local: Praça CEU Sandra Feltrin 

17h
Ato Ecumênico
Local: Praça CEU Sandra Feltrin

Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291) 
Fotos: Alex Caceres (Prefeitura) e Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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