Secretaria de Município de Finanças
24/01/2019
Prefeitura promove ação para divulgar programas Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha
Atividade é realizada no Shopping Praça Nova Santa Maria e segue até sábado, sempre das 12h às 20h
Para estimular os santa-marienses a participarem dos programas de incentivo à emissão de notas fiscais do Município e do Estado, a Prefeitura está realizando um mutirão no Shopping Praça Nova Santa Maria. A iniciativa iniciou nesta quarta-feira (23) e segue até sábado (26). Servidores do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) permanecem no local das 12h às 20h, orientando os contribuintes e realizando a inscrição dos mesmos nos programas Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha.
De acordo com a coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas, estimular os contribuintes a participarem dos programas é fundamental, uma vez que a emissão de notas fiscais por parte das empresas impacta diretamente no orçamento do Município.
“O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo sendo um imposto estadual, promove um retorno para o Município que corresponde a 19% do nosso orçamento. A maior fonte de recurso que nós temos é a destinação do ICMS. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) corresponde a 13% do orçamento municipal, por isso, ele também é fundamental. Quanto mais notas fiscais forem emitidas, maior a arrecadação para o Município”, relata Rosaura.
Além destes programas, também está sendo divulgado o “Imposto Solidário”. O projeto incentiva a população contribuinte a destinar parte do Imposto de Renda Devido aos fundos que cuidam e auxiliam crianças, adolescentes e idosos em Santa Maria.
TRABALHO CONJUNTO
A ação de divulgação das campanhas no shopping é realizada de forma conjunta entre a Prefeitura e as instituições sem fins lucrativos que estão inscritas nos programas e que recebem prêmios em dinheiro a partir da indicação dos contribuintes sorteados. A educadora física Fátima Fruet, que atua no Lar Vila Itagiba, e a assistente social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Andreia Paulus Moraes, comentam que as entidades são beneficiadas ao participarem dos programas. Assim, divulgar os projetos é uma forma, também, de buscar mais benefícios para as instituições.
“Estamos sempre buscando recursos para melhorar a entidade, são muitos gastos para manter a qualidade de vida dos idosos, então, recursos que entram com as indicações é uma ajuda a mais”, conta Fátima.
“O que achamos de positivo nesses programas é a questão da fiscalização dos recursos, assim sabemos para onde eles estão sendo destinados. Além disso, para nós, é também muito importante porque isso faz com que a gente consiga dar continuidade ou fazer atendimento em outras áreas e serviços para os nossos usuários”, destaca Andreia.
A professora pedagoga, Cleci Teresinha de Christo, de 53 anos, passeava pelo shopping e aproveitou a oportunidade para se inscrever nos programas.
“É muito simples se cadastrar e ainda tem a vantagem de ajudar as instituições de caridade da cidade”, comenta Cleci.
Para realizar o cadastro nos programas, o contribuinte deve informar o seu número de CPF e indicar uma entidade de assistência social e uma escola municipal para serem beneficiadas. Além de concorrer a prêmios, o santa-mariense também pode receber desconto no IPTU. Basta indicar o imóvel que deseja receber o desconto no momento do cadastro.
Texto: Acadêmica de Jornalismo Elisa Campos
Revisão: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: João Vilnei
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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