Secretaria de Município de Finanças
31/10/2017
Prefeito Jorge Pozzobom entrega, à Câmara de Vereadores, proposta de Orçamento para 2018
Com o conceito de “Orçamento Realista e Inovador”, Projeto de Lei Orçamentária Anual apresenta as metas a serem alcançadas no próximo exercício
Cumprindo as determinações da Lei Orgânica do Município, o prefeito Jorge Pozzobom e o vice Sergio Cechin entregaram, na tarde desta terça-feira (31), a proposta orçamentária do Município, para o exercício de 2018, à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Com o conceito de “Orçamento Realista e Inovador”, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresenta as metas a serem alcançadas, pelo Executivo Municipal, no próximo exercício.
A entrega oficial da peça orçamentária foi feita no Plenário da Câmra de Vereadores e, a explicação detalhada, na Sala da Presidência, na presença do presidente em exercício da Casa, Francisco Harrisson, e de mais vereadores, além do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez; do controlador geral do Município, Alexandre Lima; do secretário de Finanças do Município, Jean-Pier Esquia; e da coordenadora de Execução Orçamentária, Nizeti Fontana. O projeto de lei dá continuidade ao processo de planejamento iniciado com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foram enviados, anteriormente, ao Legislativo.
No ato de entrega, o prefeito Pozzobom detalhou parte do orçamento. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o Executivo Municipal previu, para 2018, uma estimativa de arrecadação de receita de R$ 700 milhões, contabilizando as receitas próprias do Município (IPTU, ISS e taxas) e as transferências do Estado e da União (ICMS, IPVA, FPM). Já com relação às despesas, foi fixado um valor também de R$ 700 milhões, já contabilizando, neste caso, uma reserva de contingência de aproximadamente R$ 15,8 milhões, referentes ao orçamento fiscal e à Seguridade dos Servidores.
O chefe do Executivo ressaltou o aumento de orçamento em duas áreas essenciais: Saúde e Educação. Serão aproximadamente R$ 6 milhões a mais em cada uma das pastas, na comparação com a proposta inicial de orçamento do ano de 2017.
VALORES REAIS E INOVAÇÃO
Pozzobom explicou ainda aos vereadores a natureza do conceito de ser um “Orçamento Realista e Inovador”. Segundo ele, é realista frente à situação financeira enfrentada pela União, Estado e municípios brasileiros, que exige que as administrações trabalhem com responsabilidade, transparência e austeridade financeira. De acordo com o prefeito, os valores apresentados são reais e condizem com a realidade do Município.
Quanto ao conceito de inovador, Pozzobom explicou que a denominação se deve ao fato de que, pela primeira vez, o orçamento contemplará recursos para a recuperação e manutenção nas estradas do Interior e para a Defesa Civil Municipal. Segundo ele, serão destinados R$ 1 milhão para as estradas e cerca de R$ 500 mil para a Defesa Civil.
O prefeito ainda ressaltou que sabe as dificuldades enfrentadas com relação aos buracos nas ruas da cidade, e explicou que a demanda está contemplada no orçamento, visto que será apresentado um plano de gerenciamento de asfalto, para que possa ser feita a aplicação eficiente e racional dos recursos, bem como a manutenção das vias.
“O que estamos propondo está claro nesse projeto que estamos entregando hoje. Tenho certeza que ter esse diálogo franco e transparente com os nossos vereadores é essencial. Por isso, queremos estar junto nesta discussão e colocamos a Prefeitura à disposição de vocês, para dúvidas, esclarecimentos e, inclusive, sugestões, para que o orçamento possa ser aprovado e colocado em prática”, destacou o prefeito Pozzobom.
O chefe do Executivo também aproveitou o momento para prestar contas aos vereadores, apresentando a recionalização de custos executada pelo atual Governo, em que foram reduzidas as despesas em 12 itens, entre os quais: 41,07% em material de consumo, 22,14 % em telefonia, 11,31% em aluguel e 15,93% em combustível, por exemplo.
ANÁLISE PELO LEGISLATIVO
O vereador Juliano Soares – Juba, que preside a Comissão de Orçamento e Finanças e participou da reunião de entrega, afirmou que dará agilidade à análise do projeto enviado pelo Executivo. “Já acertei que um técnico fará a análise prévia do projeto, para verificar se toda a documentação necessária foi entregue. Queremos distribuir a peça para o relator já na próxima terça-feira, em uma sessão extraordinária”, explicou.
Também participaram da entrega do projeto de lei, o assesor especial de Relações Legislativas, Paulo Airton Denardin; e o vereadores: Celita da Silva (Profª Celita); Daniel Diniz; Drª Deili Granvile Silva (Drª Deili); João Kaus; João Ricardo Baptista Vargas (Coronel Vargas); Lorena de Lourdes Souza Santos (Pastora Lorena); Maria Aparecida Brizola Mayer (Drª Cida); Marion Mortari; Ovidio da Silva Mayer (Drº Ovídio); e Valdir Oliveira.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
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