Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
04/10/2017 06/10/2017 17h57m
Escola da Rede Municipal e projeto social recebem alimentos apreendidos pelo Setor de Fiscalização
Fiscais da Prefeitura de Santa Maria fizeram apreensões com o objetivo de combater o comércio informal
Cerca de 230 crianças atendidas em um projeto social e em uma escola da Rede Municipal de Ensino foram beneficiadas, na manhã desta quarta-feira (04), com embutidos e frutas doados pela Prefeitura de Santa Maria às duas instituições. Os produtos destinados às entidades haviam sido apreendidos, na terça-feira (03), pela Superintendência de Fiscalização do Município. Conforme as professoras, os alimentos serão utilizados nas merendas dos estudantes.
Os fiscais do Município fazem as apreensões seguindo orientação da Lei 065/2012, que determina a proibição de comércio informal nas vias públicas de Santa Maria. Após os produtos serem apreendidos, eles são encaminhados à Prefeitura, onde, os alimentos são doados imediatamente às entidades sociais ou instituições de ensino. Os produtos, que não são perecíveis (perfumes, bijuterias, carteiras), podem ser retirados no Executivo, mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa por comercializar em via pública, sem autorização.
Caso não sejam retirados, os materiais também são encaminhados às entidades, aos brechós ou instituições de ensino. As roupas e os calçados, por exemplo, são destinados às campanhas de agasalho.
“Os alimentos doados às instituições, nesta quarta, foram inspecionados por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, então, entregues. É esse o procedimento: doamos todos os produtos apreendidos”, disse o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten.
Ressalta-se que o combate ao comércio informal é necessário, já que esta prática pode estar ligada à sonegação de impostos, reduzindo a arrecadação dos governos e levando prejuízos aos comerciantes legalizados, que pagam devidamente seus impostos.
DOAÇÃO SÃO BEM-VINDAS
Tanto na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Nosso Lar quanto no projeto Nações em Ação, ligado à Igreja Templo das Nações, as doações foram muito bem recebidas. As coordenadoras destacaram que os alimentos irão complementar os lanches e merendas dos 50 e 180 estudantes, respectivamente, atendidos nos dois locais.
“Tudo que recebemos é muito bem utilizado, principalmente os alimentos. Só temos a agradecer quando nos ajudam”, ressaltou a pastora Rose Flores, presidente do projeto.
“Ficamos sempre muito felizes com as doações recebidas, porque elas só trazem benefícios”, destacou a coordenadora do Nosso Lar, Naila Pomnitz.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
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