Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
27/01/2017 27/01/2017 16h57m
Setor de vistoria da Prefeitura zera os requerimentos de Informações Urbanísticas
Atualmente, alinhamentos que chegam à Secretaria levam, no máximo, dez dias para serem retornados
O Setor de Vistoria da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana do Município conseguiu, praticamente, zerar os requerimentos de Informações Urbanísticas (alinhamentos) que chegam à Prefeitura. O setor que já chegou a ter 300 alinhamentos de terreno para serem analisados, hoje, está basicamente zerado. Com as adequações, os novos pedidos estão levando, no máximo, dez dias para que seja dado o retorno ao contribuinte.
A titular da pasta, Ângela Grandeaux Pisani, lembra que antes os alinhamentos levavam de 60 a 90 dias para serem retornados. “Esta é a primeira vez, em oito anos, que os alinhamentos estão em dia”, diz a secretária, que orientou o setor para manter, no prazo máximo de dez dias, o retorno dos documentos.
Conforme a Secretaria, a redução do tempo para a entrega do alinhamento – que é a linha legal que limita o terreno e o logradouro com qual faz frente, e é um dos elementos base para construir uma obra – se deu por alguns fatores. Dentre eles, a elaboração de um novo formato de Informações Urbanísticas, em que nem todos os projetos necessitam de vistoria in loco. A nova formatação facilitou o processo e economizou o tempo das equipes.
Chegam até o Setor de Vistoria da Prefeitura, de acordo com a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, de 80 a 100 requerimentos de alinhamento por mês. Seis profissionais trabalham no setor para dar conta da demanda.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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