Educação Fiscal
10/01/2019
Peça Nota Santa Maria: Prefeitura aguarda documentos de contemplados no último sorteio de 2018
Dois contribuintes e duas entidades assistenciais ainda não repassaram as informações ao Programa Municipal de Educação Fiscal
No dia 20 de dezembro de 2018, o último sorteio do Peça Nota Santa Maria do ano contemplou 10 contribuintes, 11 escolas e sete entidades assistenciais da cidade. No entanto, até a tarde desta quinta-feira (10), dois cidadãos e duas entidades sorteadas ainda não informaram ao Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) os dados necessários para que sejam repassadas as premiações. Na próxima quarta-feira (16), a Prefeitura entregará os prêmios, em solenidade na Escola Estadual Professora Maria Rocha.
Os contribuintes Solene de Oliveira Franca e Eduardo Rosso Cargnelutti, bem como as entidades Sociedade Espírita Luz no Caminho Fernando do Ó e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, devem informar o número da conta bancária, agência e banco para o e-mail pecanota@santamaria.rs.gov.br. Todos podem, ainda, entrar em contato pelo telefone (55) 3921-7073.
Os cidadãos poderão receber R$ 1 mil cada. A Sociedade Espírita tem direito a receber R$ 900 – pois foi indicada pelo primeiro colocado (prêmio de R$ 3 mil) no último sorteio. Já o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi indicado por dois contemplados (prêmio de R$ 1 mil cada), podendo receber R$ 600. Ressalta-se que as entidades indicadas recebem 30% do valor de cada prêmio.
“Pedimos aos contemplados, tanto os cidadãos, quanto as entidades, que entrem em contato conosco para que possam receber suas premiações”, disse a coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas.
Conforme o Decreto Executivo 48/2017, alterado pelo Decreto Executivo 146/2017, o contemplado tem 180 dias – a contar do dia do sorteio – para entregar os documentos e receber o prêmio. Caso não seja retirado no prazo, o valor será repassado à instituição filantrópica de Assistência Social selecionada pelo contemplado no momento do cadastro.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Arte: Gibran Carrazzoni
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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