Educação Fiscal
24/10/2017
“Comércio Informal: que bicho é esse?” Cartilha informativa será distribuída às escolas do Município
Fecomércio/RS e Procon/RS lançaram o material nesta terça-feira. Projeto tem o apoio de todos os setores da sociedade civil organizada
O comércio informal acarreta prejuízos econômicos e sociais a todos os níveis dos setores da sociedade. Aos trabalhadores, que não estão protegidos pelo Estado; aos lojistas regulares, que pagam devidamente seus impostos e empregam milhares de funcionários; aos governos, que deixam de arrecadar impostos e, consequentemente, não tem recursos para aplicar nos serviços essenciais a população, como Educação e Saúde; entre outros. Para conscientizar sobre os riscos e consequências do mercado ilegal, o Sistema Fecomércio/RS, em parceria com o Procon/RS, lançou, na manhã desta terça-feira (24), uma cartilha informativa. A Prefeitura de Santa Maria é uma das apoiadoras deste projeto.
O material “Comércio Informal: que bicho é esse?” foi lançado no Sesc/Senac e contou com a participação de todos os setores da sociedade civil organizada. A cartilha será encaminhada às escolas do Município, de todas as redes de ensino, com o objetivo de ser trabalhada em sala de aula. A intenção é que o esclarecimento sobre os riscos da informalidade seja ensinado desde cedo aos estudantes.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk; o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten; e a coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, Rosaura Vargas, participaram do lançamento da cartilha e reforçaram o compromisso do Executivo Municipal no combate ao comércio ilegal em Santa Maria. Conforme o secretário, a atual Administração intensificou a fiscalização e, nas próximas semanas, irá fortalecer ainda mais o setor.
“Não estamos apáticos ou omissos a essa questão. Estamos intensificando a fiscalização e não daremos espaço ao comércio informal em Santa Maria”, reforçou Ewerton Falk.
O trabalho do Município, nesta área, foi enaltecido pelo vice-presidente da Fecomércio, André Roncato, e pela diretora do Procon/RS, Maria Elizabeth Pereira. Ambos citaram o trabalho intenso e eficiente da Superintendência de Fiscalização do Município e do Programa de Educação Fiscal.
“Santa Maria tem trabalhos reconhecidos em todo o Estado. O comércio informal afeta o mercado de trabalho, traz prejuízos ao comércio legal, riscos à economia e compromete a arrecadação tributária, e por isso precisamos sempre intensificar essas ações”, disse o vice-presidente da Fecomércio.
De acordo com a Fecomércio/RS, em 2016, o comércio informal no Brasil movimentou R$ 983 bilhões, o que representa 16,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No Rio Grande do Sul foram R$ 52,7 bilhões e, em Santa Maria, o mercado ilegal movimentou R$ 1 bilhão.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Vilnei
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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