Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo
29/11/2019 29/11/2019 16h53m
Liberdade econômica é tema de Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico do RS
Atividade da Famurs contou com apoio da Prefeitura
Representantes de municípios gaúchos participaram, na manhã desta sexta-feira (29), do Fórum Permanente de Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. A iniciativa, promovida pela Famurs e com apoio da Prefeitura de Santa Maria, ocorreu no auditório da Cacism. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Maria, Ewerton Falk, recebeu o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni para falar sobre a Liberdade Econômica.
"Não tem como a Lei da Liberdade Econômica ser aplicada dentro dos municípios sem ajustes e sem desburocratizações. Por isso, precisamos de uma dinâmica econômica que deve começar com as atividades privadas", afirma o secretário Falk.
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni é autor do projeto de lei que prevê adaptações à Lei da Liberdade Econômica. Para ele, durante muitos anos, o Estado esteve como protagonista do desenvolvimento econômico, que é uma lógica invertida, pois passa por muita burocracia.
"Estamos prevendo um respeito à autonomia do investidor, sem dúvida de interpretação, dando segurança jurídica ao empreendedor. A regulamentação municipal é a mais importante, pois vai garantir um ganho imediato aos empresários e aos consumidores. Por isso, a necessidade de discussão das leis municipais", explicou o deputado, tomando como exemplo Esteio, primeiro município gaúcho a implantar a lei em nível local.
A palestra do Fórum também contou com a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ticiana Fontana, com o secretário de Finanças, Mateus Frozza, com o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, e com o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto.
Texto: Manuela Vasconcellos (Mtb: 14.102)
Fotos: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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