Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo
15/02/2019
Prefeitura realiza sorteio e define as duas feiras eventuais que serão realizadas neste ano
Feiras eventuais de natureza econômica ocorrerão uma a cada semestre
Na manhã desta sexta-feira (15), a Prefeitura de Santa Maria realizou o sorteio das duas feiras eventuais de natureza econômica que serão realizadas na cidade. Quatro promotores haviam protocolado, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a intenção de participar, sendo que as sorteadas foram: Ormandina Vianna, que realiza a feira no primeiro semestre do ano; e Carlos Henrique de Oliveira Portella, sorteado para o segundo semestre.
Anualmente são realizadas duas feiras, uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre. A primeira ocorre do dia 1º a cinco de maio. Já a segunda ocorre no início do mês de julho.
REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS
No ano passado, a Prefeitura de Santa Maria publicou uma instrução normativa para a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município. A intenção do Poder Executivo foi regulamentar as leis complementares existentes e garantir a realização das duas feiras anuais e os métodos de seleção. A normatização regulamenta as leis complementares 39/2006 e 77/2010, que dispõe sobre a realização destes eventos. De acordo com as leis, consideram-se feiras eventuais de natureza econômica, todos e quaisquer eventos temporários de natureza comercial ou prestação de serviços, cuja a atividade principal seja a venda direta de produtos manufaturados ao consumidor. Segundo a lei, a periodicidade deve ser de uma a cada semestre e a duração não pode exceder a cinco dias consecutivos.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Vilnei
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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